JSJMA: prazos suspensos durante o Mutirão de Audiências
publicado
19/03/2010 17h20,
última modificação
11/06/2015 17h13
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região suspendeu os prazos processuais da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, no período de 08 a 30 de março de 2010, devido ao Mutirão de Audiências que acontece na Seccional.
Os prazos foram suspensos através da PORTARIA/PRESI/CENAG Nº 94, de 11 de março de 2010, assinada pelo Corregedor-Geral da Primeira Região, no exercício da Presidência do TRF da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes.
Segundo a Portaria serão mantidos, durante o Mutirão, a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento de direito.