Nova Sede do TRF1: Vitória no CNJ
A Administração do TRF da 1.ª Região conseguiu a aprovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da manutenção do projeto original da obra da nova sede do Tribunal. Com isso, não haverá mais a exclusão de quatro pavimentos do Bloco D (Administração), antes determinada pelo CNJ com o objetivo de reduzir o custo da obra.
A reversão do posicionamento do Conselho foi obtida, entre outros fatores, com a demonstração, por parte do TRF/1.ª, da economia feita a partir do novo plano de trabalho para a obra. Serão economizados mais de R$ 100 milhões até o final do empreendimento. Esse argumento, segundo o diretor-geral Sílvio Ferreira, convenceu, inclusive, a Procuradoria da República do DF, autora da representação junto ao CNJ que motivou a abertura do Procedimento de Controle Administrativo n.º 2008.10.00.000184-8.
No dia 3 de março, a Presidência do TRF encaminhou um ofício ao conselheiro Felipe Locke, presidente do Grupo de Trabalho de Obras do Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, no qual expôs diversos motivos para a manutenção do projeto arquitetônico do edifício sede em sua dimensão original.
O Ministério Público Federal, em resposta à consulta do CNJ, encaminhou, no dia 8 de março, ofício ao conselheiro Felipe Locke no qual ressaltou que "as estimativas apontadas pelo TRF-1 indicam que a economia de gastos da obra em razão dos novos parâmetros de licitação adotados será suficiente para cobrir os custos de construção dos quatro pavimentos, mantendo-se, assim, a concepção original do projeto".
No dia 17 de março, o CNJ deferiu o pedido formulado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.
Economia de recursos e redução de prazos já na primeira etapa - A retomada da construção do edifício, da forma como pautada no termo de compromisso assinado em 12 de maio de 2009, representou, apenas na primeira etapa, uma economia de aproximadamente R$ 15,5 milhões em relação ao Contrato n.º 58/2007 e ocasionou uma redução dessa etapa da obra, de 18 para nove meses.