TRF3: mutirão de processos de dívidas da casa própria
Começou ontem, 22/3, mais um mutirão de conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. As audiências acontecem até sexta-feira, 26/3, no Fórum Pedro Lessa – Av. Paulista nº 1.682 – 12º andar. Nesse período serão analisados aproximadamente 200 processos referentes ao Sistema Financeiro da Habitação que tramitam em grau de recurso na Justiça Federal da 3ª Região.
Nas reuniões, as partes renegociam dívidas de contratos de aquisição da casa própria. A juíza federal Taís Vargas Ferracini de Campos Gurgel, que coordena o mutirão dessa semana, explica que grande parte dos processos desse mutirão é do início da década de 90 e apresenta dívidas maiores por sofrerem influências dos planos financeiros da época. “Nas audiências de conciliação são apresentadas propostas com bons abatimentos, mas tudo depende das peculiaridades de cada contrato e de como foi o cumprimento de cada um”, afirma a magistrada.
A juíza salienta que, nos casos do Sistema Financeiro da Habitação, as audiências de conciliação são, geralmente, mais vantajosas do que a execução da sentença judicial: “Após o acordo, há uma homologação da sentença e a finalização do processo”, afirma. A juíza completa que os mutuários que participam das audiências não são obrigados a fechar o acordo no mesmo dia: “Às vezes existe a real intenção de finalizar o processo, mas é necessário um prazo para conseguir os recursos e até pensar um pouco mais”.
O representante comercial Carlos Henrique dos Santos e sua esposa, a gestora de comunicação Ynara dos Santos, comparecerem à audiência agendada para o dia 22/3 e fecharam um acordo para saldar a dívida de um apartamento adquirido no ano de 1992. Carlos Henrique conta que eles pagaram as prestações por 7 anos, mas o valor das parcelas aumentou demais e eles entraram com uma ação. A dívida atual do imóvel estava avaliada em R$ 117 mil e após ó acordo ficou em R$ 45 mil. “É interessante a forma de renegociar na conciliação e muitas pessoas não têm conhecimento dessa possibilidade”, diz Carlos.
O médico José Ronaldo Lode e a comerciante Sara Marangoni Lode também finalizaram um problema que perdurou por mais de 20 anos. O casal comprou um imóvel por meio de um contrato de gaveta. Eles deram uma entrada e passaram a pagar as parcelas. No decorrer dos anos, o valor das prestações triplicou e por isso entraram com uma ação. Após a audiência de conciliação eles obtiveram uma renegociação da dívida e não vão perder o imóvel.