TRF4: concluída a implantação do processo eletrônico
O processo eletrônico já é uma realidade na Justiça Federal da 4ª Região. O cronograma de instalação, iniciado com o projeto-piloto em Rio Grande (RS), em 20 de outubro de 2009, e concluído em 26 de fevereiro com a instalação do sistema em União da Vitória (PR), permitiu a implantação gradual do programa, o e-Proc v2, em cada uma das 55 subseções que formam o Judiciário Federal da Região Sul.
O sucesso nessa primeira etapa da implantação do processo eletrônico foi possível também graças à adesão dos advogados públicos e privados. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, considera que a parceria da JF com a comunidade jurídica vem em benefício do aperfeiçoamento do novo sistema.
“O Judiciário não pode ficar alheio às transformações da sociedade e às inovações tecnológicas”, afirmou o magistrado. Entretanto, ele entende que todas as mudanças são recebidas com apreensão: “crescer significa mudar e mudar envolve riscos, uma passagem do conhecido para o desconhecido”, destaca o presidente, citando frase de autor anônimo, publicada no livro A Cabana, de William P. Young.
Participação da comunidade jurídica é importante para o aperfeiçoamento do sistema
Todas as sugestões, reclamações e críticas são extremamente importantes para que o processo eletrônico funcione cada vez melhor, beneficiando não só os advogados como também, e principalmente, o cidadão que precisa utilizar a Justiça Federal. Desde que o sistema começou a ser utilizado, seja pelos magistrados e servidores, seja por advogados e procuradores, vários ajustes foram feitos e, na medida em que outras demandas e necessidades apareçam, as alterações pertinentes serão feitas.
O TRF4 está atento e compreende que possam existir dificuldades iniciais com o novo sistema, que representa uma mudança de cultura muito grande, mas é importante ressaltar que não haverá perdas de Direito, destacou Vilson Darós. “O que se mudou foi apenas o meio, em nenhum momento houve mudanças de prazos ou de garantias constitucionais”, afirmou. Inclusive, uma nova resolução sobre o processo eletrônico está sendo preparada, regulamentando o sistema e servindo de orientação e de uniformização de procedimentos.
O desembargador explicou ainda que a grande maioria dos problemas apontados pelos usuários já foi detectada e resolvida. Outros, como a disponibilização de um tutorial para auxiliar os advogados no uso do processo eletrônico, estão em fase de desenvolvimento e implantação.
Se, por algum problema, o sistema ficar inoperante por mais de 30 minutos, já há a previsão de abertura de mais um dia para os processos que estiverem no último dia do prazo. Além disso, todas as 55 subseções da JF da 4ª Região dispõem de sala de atendimento com computadores conectados à Internet, permitindo que os advogados possam atuar nas ações virtuais mesmo que não tenham acesso à rede mundial em seus escritórios.
Finalmente, o presidente do TRF4 destaca que todas as sugestões e dúvidas serão sempre bem-vindas e serão analisadas e esclarecidas da melhor maneira possível. A administração do Tribunal está atenta a todas as demandas da advocacia e coloca a sua equipe de TI à disposição para eventuais esclarecimentos, cursos e treinamentos no novo sistema.