TRF5 sedia Seminário Ministro Aliomar Baleeiro
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados e servidores da Justiça Federal participam, hoje e sexta-feira (11 e 12 de março), do Seminário Ministro Aliomar Baleeiro, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com o Tribunal e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5). O ministro Francisco Falcão (corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ) fará a abertura do encontro, às 15h desta quinta-feira (11/03), no auditório do Pleno do TRF da 5ª Região (Av. Cais do Apolo, s/n – Bairro do Recife). Assuntos relativos ao Direito Tributário serão debatidos por especialistas, durante o evento em homenagem ao jurista brasileiro que presidiu o STF, no período de 1971 a 1973. A primeira conferência do seminário, com o tema “Lei Complementar Tributária”, será proferida pelo professor Hugo de Brito Machado (desembargador federal aposentado do TRF5) em mesa presidida pelo ministro Cesar Asfor Rocha (presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal).
Na manhã de sexta-feira (12/03), a ministra Eliana Calmon (STJ) falará sobre “A Responsabilidade Tributária do Sócio”, a partir das 9h30. Em seguida, o ministro Teori Albino Zavascki (STJ) ministrará a palestra “Aspectos Polêmicos do Recurso Especial”. As mesas de conferências serão presididas, respectivamente, pelos ministros do STJ Herman Benjamin e Sidnei Beneti.
À tarde, os ministros Luiz Fux (STJ) e Francisco Rezek (aposentado do STF) tratarão sobre os temas “Tutela de Urgência” e “Aliomar Baleeiro e o STF”, enquanto o professor Ricardo Lorenzetti (presidente da Corte Suprema de Justiça da Argentina) abordará “Os Desafios do Direito Público”. As mesas de debates vão ser presididas pelos ministros do STJ José de Castro Meira e Napoleão Nunes Maia Filho, e pelo desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria (presidente do TRF5 e professor da UFRN e UFPE).