Turma Recursal da JFRN zera processos de 2009
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte comemora mais uma importante etapa vencida no trabalho de agilizar os processos que tramitam na Seção. A Turma Recursal (que funciona como a segunda instância para os processos do Juizado Especial Federal) zerou todos os processos que foram impetrados até 31 de dezembro de 2009.
Uma mostra do que isso representa foi que a Turma entrou 2009 com 15 mil processos para julgar. Para o presidente da TR, Juiz Federal Janilson Bezerra, a participação de magistrados, servidores e estagiários, com apoio da Direção do Foro e do Tribunal Regional Federal, foram fundamentais para o feito da Turma Recursal.
Na primeira semana de abril serão julgados os processos que foram impetrados em janeiro e fevereiro. Ou seja, a Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte ficará pendente apenas com os processos do mês de março.
ENTENDA:
A Turma Recursal é a segunda instância do Juizado Especial Federal, onde tramitam processos de até 60 salários mínimos. A demanda da Turma é muito grande justificada exatamente porque é no Juizado onde está a maioria dos processos que são impetrados na Justiça Federal.
Esse mês, a Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte ganhou novas instalações. Com o plenário dotado de mobiliário, tribuna, equipamentos informáticos e serviço de som compatíveis com as atividades, implicando em significativa otimização dos serviços ali prestados.