Corregedorias compartilham práticas para aprimorar Judiciário
A Corregedoria Nacional de Justiça vai elaborar um documento com as boas práticas apresentadas pelos corregedores dos Tribunais de Justiça de todo o país durante o encontro das corregedorias-gerais, que terminou na última quarta-feira (27/10), em Brasília (DF). “O encontro teve o objetivo de trocar experiências, afinar percepções e potencializar virtudes”, destacou a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. O evento promovido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça debateu medidas que contribuem para o aprimoramento do Judiciário.
A idéia com o documento é tornar pública as experiências bem sucedidas para que sejam expandidas a todas as Corregedorias-Gerais. “Vamos estender a todo o Brasil os procedimentos estaduais de sucesso”, enfatizou o assessor especial da Corregedoria Nacional, desembargador Silvio Marques. Entre eles, está um sistema eletrônico desenvolvido no Amapá, que permite à Corregedoria do Tribunal monitorar, em tempo real, toda a produção dos juízes e varas do estado. “Temos como saber, por exemplo, se um processo está atrasado, para tomarmos as providências necessárias”, explica o juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá, Luciano Assis.
No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), outra experiência vem contribuindo para dar maior eficiência e continuidade à atuação da Corregedoria-Geral mesmo em trocas de gestão. Foi criada na Corregedoria uma equipe permanente composta por 25 pessoas, entre técnicos, advogados, juízes, economistas, entre outros, que auxiliam o trabalho do órgão nas inspeções. “Com essa equipe dispensamos 10 juízes auxiliares que puderam retornar às suas funções na prestação jurisdicional. Além disso, garantimos a continuidade do trabalho mesmo com a mudança de corregedor”, ressalta o corregedor-geral do TJPE, desembargador Bartolomeu Bueno.
Durante quatro dias, os corregedores dos Tribunais de Justiça de todo o país puderam apresentar as práticas de sucesso, assim como as principais dificuldades enfrentadas em seus estados e regiões. “Cada região do país possui realidades distintas. O encontro nos possibilitou conhecer as dificuldades específicas enfrentadas pelas Corregedorias para juntos tentarmos buscar soluções”, destacou o assessor especial da Corregedoria Nacional de Justiça desembargador Vladimir Passos de Freitas.
Ele exemplifica o caso dos tribunais da região norte que enfrentam problemas com a conexão à internet e com as grandes distâncias entre os municípios. Cada um dos dias de reunião (21, 22, 26 e 27) foi dedicado aos corregedores de uma região específica do país. “Foi uma oportunidade de externar nossas dificuldades de forma regionalizada”, manifestou a corregedora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Socorro Guedes.