Fórum de Conciliação discute melhorias para o Judiciário
Teve início nesta segunda-feira (22), em Curitiba, o II Fórum de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região. O evento, que segue até amanhã (24), é destinado a magistrados, procuradores federais, representantes dos conselhos profissionais e estudantes e tem o objetivo de apresentar as vantagens e possibilidades da conciliação na resolução de conflitos na Justiça
O evento conta com a participação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, do diretor da Emagis, desembargador federal Tadaaqui Hirose, do coordenador geral do Sisticon da 4ª Região, Álvaro Eduardo Junqueira, do diretor do Foro da Justiça Federal do Paraná (JFPR), juiz federal Danilo Pereira Junior, e representantes do Judiciário brasileiro de diferentes órgãos e regiões do país.
O presidente do TRF4, Vilson Darós, realizou a abertura do Fórum, e destacou a importância da conciliação como alternativa para as sentenças judiciais.
O desembargador Tadaaqui Hirose citou a construção do diálogo durante a conciliação como uma tentativa de harmonizar vontades e promover a "paz duradoura", slogan do evento.
O coordenador do Sisticon no TRF4, Álvaro Junqueira, falou sobre a aproximação do Poder Público à população na resolução de problemas sociais.
Um dos momentos mais especiais da cerimônia de abertura do fórum foi a entrega da certificação de imóvel para um cidadão que havia contraído uma dívida com a CEF porque precisava cuidar do filho doente e, ao mesmo tempo, buscar uma cura para a enfermidade. Por meio de um acordo, a Justiça e a Caixa viabilizaram a quitação do imóvel em condições muito especiais (CLIQUE AQUI e conheça a história).
Mais do que discutir técnicas para a busca de acordos em processos judiciais, o evento busca a superação dos problemas, como a demora na resolução de conflitos e sentenças arbitrárias que não atendem nenhuma das partes envolvidas.
Na quarta-feira serão realizadas oficinas temáticas sobre conciliação envolvendo CEF, Emgea, INSS, AGU, DNIT, conselhos profissionais e a área da saúde.
Conciliação na JFPR
A conciliação é uma prática prevista em lei, mas ainda em fase de difusão no Judiciário brasileiro. Na Justiça Federal do Paraná, o movimento pelo uso da conciliação em processos da Seção Judiciária teve iníco em 2003, por iniciativa do juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, no Projeto Conciliação. Hoje, diferentes varas federais já adotaram a tentativa de acordos como rotina. Em Maringá, uma prática do juiz federal Anderson Furlan chega índices de acordos de até 80%.
Serviço
Fórum de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região
Data: 22, 23 e 24 de novembro de 2010
Horário: 9h - 18h
Local: Auditório da Justiça Federal - Seção Judiciária do Paraná
Endereço: Av. Anita Garibaldi, 888 - Bairro Ahú - Curitiba-PR