JF de Jacarezinho participa do Programa Paraná em Ação
A Justiça Federal de Jacarezinho participou do Programa Paraná em Ação realizado em Ibaiti, nos dias 26, 27 e 28 de novembro. No total, cerca de 18 mil pessoas foram ao Paraná em Ação.Durante os primeiros dois dias do Paraná em Ação, a Justiça Federal realizou 23 atendimentos, especialmente em casos de pensão por morte, auxílio doença e opção de nacionalidade. Os servidores prestaram serviços de orientação de direitos e, quando necessário, deram início a ações.
Em um dos atendimentos da JF de Jacarezinho, André Pereira dos Santos, de 20 anos, conseguiu resolver seu problema de dupla nacionalidade. O juiz federal Mauro Spalding deu sentença favorável para que ele se torne oficialmente cidadão brasileiro e possa usar serviços básicos como saúde e educação regularmente. André Pereira nasceu no Paraguai, mas é filho de pais brasileiros, ele tinha um registro provisório no Brasil que venceu quando ele fez 18 anos.
Com a sentença do juiz federal ele pode emitir, no próprio Paraná em Ação, a sua carteira de identidade.Em outro atendimento, a doméstica Maria de Fátima Brito, moradora de Ibaiti, conseguiu que seus filhos voltem a receber pensão. A medida também foi determinada pelo juiz federal Mauro Spalding, da Vara Federal de Jacarezinho, que esteve de plantão durante esse final de semana na feira de serviços gratuitos do Governo do Estado. Maria de Fátima vinha recebendo o valor equivalente a um terço da pensão por invalidez do ex-cônjuge, que faleceu em julho deste ano.
Com a morte, o pagamento havia sido cancelado pelo INSS. Na feira ela foi atendida pelos servidores da Justiça Federal, que a instruíram a fazer um pedido direto ao juiz, e a decisão veio no mesmo dia: o INSS deve voltar a pagar a pensão para seus filhos, de 12, 13 e 15 anos.O Paraná em Ação realizado em Ibaiti fez 54 mil atendimentos para a população da cidade e de municípios vizinhos. Foi a 88° edição já organizada da feira, e a segunda na cidade. Através da parceira entre o governo estadual, prefeituras, entidades privadas, justiça e federações de comércio e serviços, os moradores puderam tirar documentos, resolver problemas jurídicos, fazer exames de saúde e receber informações sobre seus direitos básicos.
Os atendimentos do setor judiciário e previdenciário chegaram a 732 pessoas, que puderam inscrever-se em casamentos coletivos, realizar divórcios, pedir pensões ou aposentaria. Duas defensoras públicas estaduais realizaram os atendimentos, e também estiveram presentes a Justiça Federal, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o INSS e o juiz federal Mauro Spalding, da Vara de Jacarezinho. Da JF, além do magistrado, compareceram os servidores Luiz Augusto Tavares Peres, Julio César de Souza, Nathan Barros Osipe e Marly Cristina da Silva.O próximo Paraná em Ação acontecerá em Paranavaí, entre os dias 10 e 12 de Dezembro, na Praça dos Pioneiros.