JFRN: Vara é líder em número de sentenças de mérito

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte ganha destaque no julgamento de ações na 5ª Região do Judiciário Federal, que congrega os Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba, Alagoas e Sergipe, além do potiguar. A 7ª Vara Federal do Rio Grande do Norte foi o Juizado Especial que apresentou o  maior índice de sentenças de mérito, atingindo o percentual de 84,6% do total das sentenças proferidas entre janeiro e setembro de 2010.

Este foi o resultado encontrado na primeira avaliação do projeto "Justiça ágil e também efetiva", desenvolvido pelos Juízes Federais Manuel Maia e Fabio Bezerra, que foi o idealizador da proposta. O objetivo do projeto é reduzir a extinção prematura do processo e agilizar o julgamento de mérito, para que o autor não tenha que entrar com outra ação para resolver seu problema. Foram implementadas medidas simples e eficazes como reaprazar audiência em caso da parte autora faltar, permitir que documentos sejam apresentados até a audiência de conciliação e fazer acompanhamento das diligências a cargo das partes.

Em conseqüência da diminuição da extinção dos processos sem julgamento do mérito, maior número de processos tramitou na 7a Vara até a fase de cumprimento, o que resultou em expressiva produtividade no que se refere às sentenças de mérito proferidas.

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