JFRS começa mutirão para conciliar processos envolvendo a CEF

Projeto Conciliar – CEF 2010 acontece na capital e no interior até dezembro e está integrado ao "Movimento pela Conciliação" do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Neste ano, a Semana Nacional de Conciliação será de 29 de novembro a 3 de dezembro

Foi lançado no dia 28/10, em Porto Alegre, o Projeto Conciliar – CEF 2010. Promovido pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, o objetivo do mutirão é buscar acordos em mais de 3.600 processos envolvendo créditos comerciais e Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A cerimônia foi coordenada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós.
 
Realizado na sala da Central de Conciliações (Cecon) da Seção Judiciária do RS, em Porto Alegre, o lançamento do projeto contou ainda com as presenças dos desembargadores federais Luiz Carlos de Castro Lugon, corregedor regional da JF na Região Sul, e Álvaro Eduardo Junqueira, coordenador do Sistcon na 4ª Região; e dos juízes federais Marcelo De Nardi, diretor do Foro da JFRS, e Jurandi Borges Pinheiro, coordenador do Sistcon/RS.

Representando a Caixa Econômica Federal (CEF), estiveram presentes o gerente nacional de Gestão de Filiais e Manutenção e Recuperação de Ativos, Tarcisio Luis Dalvi, o gerente da área jurídica na capital gaúcha, Marcos Borba Kafruni, e o gerente regional de sustentação ao negócio no RS, Alexandre Schuler. A chefe da Defensoria Pública da União no estado, Patrícia Bettin Chaves, e o advogado Antonio Soares Timm, da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/RS, também participaram do evento.

Resolvendo conflitos

O coordenador seccional do Sistcon/RS explicou que, de hoje até o dia 17 de dezembro, serão realizadas mais de 3.600 audiências de conciliação em Porto Alegre e nas Subseções Judiciárias do interior do estado. Além dos processos envolvendo a Caixa– a grande maioria –, também será realizado, em dezembro, um mutirão de audiências em ações de desapropriação de imóveis, visando a ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, contou o juiz.

O magistrado destacou ainda que o grande objetivo do projeto é a satisfação do usuário. “A nossa missão não é atingir dados estatísticos. O principal é resolver os conflitos e fazer o maior número possível de acordos em um menor tempo e com menos gasto de recursos públicos”, salientou. O gerente da área jurídica da Caixa ressaltou a parceria já de vários anos do banco com a JF em projetos ligados à conciliação, o que vem disseminando essa cultura por toda a nação. “Tenho a convicção que esse mutirão será um sucesso, tendo em vista o alto grau de comprometimento dos envolvidos na organização”, disse Kafruni.

“Através da conciliação, podemos buscar alternativas, soluções e novos mecanismos para resolver as dívidas de nossos clientes”, celebrou Dalvi, gerente nacional da Caixa. Ele ressaltou o ineditismo do projeto: “nunca foi feito um mutirão tão grande envolvendo a área de créditos comerciais”, afirmou.

O presidente do TRF4 lembrou que foi durante a gestão do ex-presidente do tribunal Vladimir Passos de Freitas (hoje aposentado) que o uso da conciliação na Justiça Federal começou, posteriormente se disseminando para todo o país. Darós destacou ainda que “o objetivo da conciliação é que haja a pacificação social, que as partes saiam da audiência satisfeitas e tranquilas”.

Primeiras audiências já estão ocorrendo

Desde o início da tarde de hoje, já começaram a ser realizadas as primeiras audiências na capital gaúcha, na Central de Conciliação, localizada no andar térreo do prédio da JFRS. Até o próximo dia 5 de novembro, estão programadas negociações envolvendo cerca de 300 processos de créditos comerciais da Caixa. Entre 8 e 30 de novembro, mais de 400 processos de SFH serão negociados entre mutuários e o banco.

Nas Subseções do interior, somente envolvendo créditos comerciais, serão realizadas, durante os meses de novembro e dezembro, mais de 2.200 audiências. A Defensoria Pública da União participa do projeto, assim como de todos os outros mutirões desenvolvidos pelo Sistcon, prestando assistência judiciária às pessoas que não têm advogado.
 
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