Nova sede da Justiça Federal de Palmares foi reinaugurada
Após ser atingida pelas chuvas ocorridas nos últimos meses nas cidades da Mata Sul, a 26ª Vara Federal de Palmares está sendo reinaugurada hoje. A solenidade acontece, às 17h, na sede da subseção (antigo prédio do INSS), em Palmares. A unidade teve suas estruturas prediais danificadas e funcionou provisoriamente na Agência do Trabalho da cidade, e logo após, na sede da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), no Jiquiá, Recife.
A partir da reinauguração, o fórum terá atendimento de segunda à sexta, das 9h às 16h30. Durante os últimos três meses, o atendimento funcionou com competência reduzida, restrito aos Juizados Especiais Federais (JEFs). De acordo com Fernando Calixto, diretor da Vara, não há como prever qual será a maior demanda de atendimento, porém, acredita-se que haja maior fluxo em processos de execuções fiscais e de previdências. O atendimento abrange os municípios de Água Preta, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Ribeirão, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Tamandaré e Xexéu.
A Vara foi criada em abril deste ano em virtude da otimização e celeridade necessária ao bom funcionamento da justiça. De responsabilidade de Tiago Antunes Aguiar, juiz federal titular, o fórum atenderá com cerca de 30 funcionários, dentre eles, juízes, servidores, terceirizados e estagiários.
Atribuição - Cabe aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), em ato próprio, estabelecer a competência das Varas e JEFs de acordo com as necessidades de cada Região. Para Fernando Calixto essa ideia de facilitar o acesso a justiça é um ganho para a sociedade. “As Varas Federais representam um avanço no reconhecimento da cidadania”, afirma o diretor. No Brasil foram criadas 230 unidades com objetivo de interiorizar a Justiça Federal de primeiro grau e implantar JEFs no País.