Presidente do TRF1 abre semana da conciliação na Primeira Região
Durante a solenidade de instalação da 7.ª Vara Federal do Piauí, na capital do estado, Teresina, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), desembargador federal Olindo Menezes, declarou oficialmente aberta a semana nacional de conciliação na Primeira Região. Ele anunciou que estão programadas, somente para esta semana, de 29 de novembro a 3 de dezembro, 10.996 audiências, a serem realizadas no Distrito Federal e nos estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia e Tocantins. Os trabalhos, coordenados pelo desembargador federal do TRF Reynaldo Soares da Fonseca, envolverão 61 magistrados, 10 conciliadores e 58 servidores.
Para o presidente Olindo Menezes, o projeto da conciliação, capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça, é uma ideia vitoriosa, pelos altos percentuais de acordos celebrados nas versões anteriores, nos anos de 2006 a 2009. “É uma ideia que veio pra ficar; como disse, ela inova a forma de compor os litígios: em vez de se ter uma sentença ditada por um juiz, que leva muitas vezes a um recurso da parte insatisfeita, aqui não, o processo chega ao fim imediatamente, e as partes, por meio de concessões recíprocas, põem fim à demanda; portanto, o objeto daquela demanda desaparece”, explica o presidente.
Ainda na manhã de ontem (29/11), em Belo Horizonte, Minas Gerais, foi assinado convênio entre a Justiça Federal de Minas, a Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) em Belo Horizonte, para a ampliação do projeto na área de contratos comerciais da Caixa, assim como para a intensificação da conciliação.
Ainda dentro da programação desta semana de conciliação, o presidente anunciou a solenidade de entrega de baixas de hipoteca a mutuários que celebraram acordo com a Caixa/Emgea, a ser realizada no salão nobre do Tribunal, em Brasília, às 14h, e palestras e discussões relacionadas ao tema, em parceria com os demais TRFs e com a Justiça do Trabalho e Estadual. “É importante para irmos aos poucos incutindo na nossa mente, no nosso projeto de trabalho, a ideia de conciliação”, finalizou o presidente.