TRF4: Começa a 2ª fase do Mutirão de Conciliações 2010
Começou nesta segunda-feira (8) a segunda fase do Projeto Conciliar – CEF 2010. Promovido pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, o objetivo do mutirão é buscar acordos em mais de 3.600 processos envolvendo créditos comerciais e Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A iniciativa faz parte do esforço coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover a celeridade da Justiça brasileira.
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De 8 a 11 de novembro, será a vez dos processos habitacionais entrarem em campo, dando continuidade ao evento que se estenderá até o final de dezembro. Nesta segunda fase, serão negociados processos relativos aos contratos habitacionais. Ao invés da figura do juiz, estará o conciliador, que busca promover um bom desfecho para ambas as partes.
Na primeira fase do mutirão, que aconteceu na semana passada, entraram em pauta as ações envolvendo créditos bancários (cheque especial, empréstimos etc) e FIES. A terceira fase, de 1ª a 12 de dezembro, irá ater-se novamente aos créditos bancários. A diferença é que o mutirão não ocorrerá somente em Porto Alegre, mas simultaneamente nas subseções do interior.
Também haverá um quarto mutirão, de 13 a 17 de dezembro, envolvendo processos da Infraero relacionados à desapropriação de terrenos para a ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.