Novembro
publicado
27/05/2015 01h15,
última modificação
11/06/2015 12h59
- Apelação contra condenação por exploração clandestina de radiodifusão — última modificação 11/06/2015 17h11
- Não cabe ao Judiciário analisar permissão de asilo a estrangeiro no Brasil, apenas a legalidade do procedimento — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPR: fornecimento gratuito de medicação a doença rara — última modificação 11/06/2015 17h11
- CNJ seleciona 30 finalistas ao prêmio Conciliar é Legal — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF5: família de ex-servidor cassado é indenizada — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSP: É designada tentativa de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h11
- Corregedorias compartilham práticas para aprimorar Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h11
- Escritório de Prática Forense Virtual comemora cinco anos — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSE: CEF deve disponibilizar unidade residencial do PAR — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFRN amplia prédio da Subseção de Caicó — última modificação 11/06/2015 17h11
- Quinze juízes federais se unem para resolver processos previdenciários em Arapiraca — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPB realizará mais de 1.400 audiências durante a Semana Nacional da Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ nega recurso sobre pedido de exceção de pré-executividade — última modificação 11/06/2015 17h11
- Funcef responde a ação que visa ao depósito judicial do IR — última modificação 11/06/2015 17h11
- Liberados mais 255 alvarás para transposição do Rio São Francisco — última modificação 11/06/2015 17h11
- Tratamento desigual entre candidatos leva OAB/TO a reaplicar teste — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSP: MPF divulga nota sobre reunião no caso de Congonhas — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFAL participa de abertura conjunta da Semana da Conciliação em Alagoas — última modificação 11/06/2015 17h11
- Juízes federais fazem Dia de Mobilização Nacional em defesa da simetria com o MP — última modificação 11/06/2015 17h11
- Final de semana foi de provas de Concurso para juiz federal na 4ª Região — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3: Escola de Magistrados realiza evento em Campo Grande — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal em Sergipe realiza mais um leilão unificado — última modificação 11/06/2015 17h11
- Mantida condenação de Luiz Estevão por desvio de dinheiro público — última modificação 11/06/2015 17h11
- Advogado credor de massa falida do Besa não garante pagamento de honorários — última modificação 11/06/2015 17h11
- Instalada vara da Justiça Federal em Araguaína (GO) — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF1:Proprietária de imóvel é responsável por manutenção — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSE: Quinta Jurídica ocorre no dia 25 deste mês — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ concede liberdade a prefeito preso em operação da Polícia Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
- Subseção de Bento Gonçalves comemora 10 anos — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal chega a Paracatu na sexta-feira (19) — última modificação 11/06/2015 17h11
- JF e INSS promovem workshop sobre Perícia Judicial — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSC: instituições recebem R$ 88,9 mil de medidas alternativas — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF5: nova decisão da Justiça Federal do CE sobre o Enem — última modificação 11/06/2015 17h11
- Doação da JF/SP contribui para restauração de memorial — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFRN realiza quase 700 audiências durante Semana de Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h11
- Suspensa decisão que impugnou reajuste tarifário pela CPFL — última modificação 11/06/2015 17h11
- Conciliação: 1º dia registra R$ 7 milhões em acordos — última modificação 11/06/2015 17h11
- Portadoras de doença ocular não precisam devolver dinheiro — última modificação 11/06/2015 17h11
- Devedores da CEF podem procurar a Justiça na Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h11
- Médico é dispensado do serviço militar obrigatório em PE — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3 inaugura 2ª Vara Federal em Taubaté — última modificação 11/06/2015 17h11
- Com a inauguração da 2ª Vara Federal, os moradores de Taubaté terão uma prestação jurisdicional mais rápida
- Fórum Previdenciário tem segunda reunião — última modificação 11/06/2015 17h11
- Anulação de contrato evita prejuízo de US$ 148 milhões para a CEF — última modificação 11/06/2015 17h11
- Policial envolvido na Operação Segurança Pública S/A tem pedido liminar negado — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPB: 10ª Vara atinge Meta 3 e reduz em 20% execuções fiscais — última modificação 11/06/2015 17h11
- Funcef responde a ação que visa depósito judicial de parcelas do IR — última modificação 11/06/2015 17h11
- II Fórum de Conciliação da JF da 4ª Região acontece na próxima semana — última modificação 11/06/2015 17h11
- Corregedoria do CNJ promove encontro com magistrados — última modificação 11/06/2015 17h11
- Goiana (PE) inaugura sede da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFAL tenta acordos em 300 processos habitacionais — última modificação 11/06/2015 17h11
- Representantes do Serpro e do governo do RS conhecem SEI — última modificação 11/06/2015 17h11
- Nova sede da Justiça Federal de Palmares foi reinaugurada — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSP: Protógenes é condenado a 3 anos e 11 meses — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3: Semana de Conciliação no Memorial da América Latina — última modificação 11/06/2015 17h11
- Inscrições abertas: 1º Encontro do Fórum Judiciário para Saúde — última modificação 11/06/2015 17h11
- Projeto da 10ª Vara Federal é finalista a prêmio do Conselho Nacional de Justiça — última modificação 11/06/2015 17h11
- Tribunal mantém decisão da JFRN e União perde ação de usucapião de terreno em Natal — última modificação 11/06/2015 17h11
- Ministro do STJ não aceita discutir decisão que sobresta recurso repetitivo — última modificação 11/06/2015 17h11
- CNJ: ajustes no desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF5 promove mutirão de conciliação da habitação — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFGO: 6ª turma reforma sentença de transferência da UFG/Jata — última modificação 11/06/2015 17h11
- Tânia Bulhões é condenada pela 6ª Vara Federal Criminal — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ: falta de ciência a órgãos fiscalizadores de PAD — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPB: Projeto da 10ª Vara participará de Seminário Internacional — última modificação 11/06/2015 17h11
- UFRGS poderá exigir participação em aulas práticas com animais — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF5 suspende decisão da JF do Ceará e libera Enem 2010 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal inaugura subseção em Goiana — última modificação 11/06/2015 17h11
- Julgamento antecipado fere direito de defesa quando há pedido de provas — última modificação 11/06/2015 17h11
- É impossível reconhecer a prescrição antecipada de pena — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ:prescrição da ação por improbidade e ressarcimento no mesmo processo — última modificação 11/06/2015 17h11
- Fórum de Conciliação discute melhorias para o Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h11
- Habeas data: informações de uso privativo da Receita Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF1: Soldado deve ressarcir União por danos materiais — última modificação 11/06/2015 17h11
- Força Sindical é condenada por improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h11
- Servidor tem direito a licença para acompanhar cônjuge aprovado em concurso — última modificação 11/06/2015 17h11
- Contrato de fiança deve ter interpretação favorável ao fiador — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFRN: prazo de 15 dias para denunciados na Operação Via Apia — última modificação 11/06/2015 17h11
- Retenção de PSS na fonte por valor pago em cumprimento de decisão judicial independe de fixação em sentença — última modificação 11/06/2015 17h11
- Expediente normal no TRF2 e na Seção Judiciária do Rio — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPE: Semana Nacional da Conciliação começa na segunda-feira — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFCE determina solução para a demora de cirurgias ortopédicas — última modificação 11/06/2015 17h11
- Sanção disciplinar a psicóloga que tratava homossexualismo como doença — última modificação 11/06/2015 17h11
- Juízes consideram videoaulas mais eficientes que curso presencial — última modificação 11/06/2015 17h11
- Militar grávida pode contar tempo de gestação para estabilidade — última modificação 11/06/2015 17h11
- Petrobras seguirá patrocinando Projeto Baleia Franca — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRf1: assegurada nomeação de técnico em radiologia médica — última modificação 11/06/2015 17h11
- Inscrições para II Fórum de Conciliação se encerram nesta quinta — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFRS começa mutirão para conciliar processos envolvendo a CEF — última modificação 11/06/2015 17h11
- ALL deverá pagar R$ 300 mil por dano a patrimônio histórico no Paraná — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPB implanta Processo Judicial Eletrônico nesta sexta-feira — última modificação 11/06/2015 17h11
- Começa o mutirão de conciliação na 3ª região — última modificação 11/06/2015 17h11
- Audiências acontecem no Fórum Pedro Lessa, na Avenida Paulista, em São Paulo
- JFPR recebe representantes do prêmio "Conciliar é Legal" — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 recebe estudantes de Direito da Unisinos — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF1: Presidente visita instituição de ensino em Araguaína — última modificação 11/06/2015 17h11
- Transtur Aerobarcos condenada a quitar aluguéis com a Conab — última modificação 11/06/2015 17h11
- Subseção de Serra Talhada realiza 2ª Jornada de Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h11
- FFAL: 10 dias para Ibama se manifestar sobre estaleiro — última modificação 11/06/2015 17h11
- Acusado pela Operação Volver continua em prisão preventiva — última modificação 11/06/2015 17h11
- Contrato de importação firmado antes de acordo de cotas é válido — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPB: Último leilão do ano em 1ª praça nesta terça-feira (30) — última modificação 11/06/2015 17h11