outubro
publicado
27/05/2015 01h15,
última modificação
11/06/2015 12h59
- Atraso no pagamento não anula automaticamente seguro — última modificação 11/06/2015 17h13
- Pedágio segue sendo cobrado em Palhoça (SC) — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF4 e Uniritter firmam parceria para oficina de leitura e escrita — última modificação 11/06/2015 17h13
- Cerca de 20 mil presos e adolescentes internos poderão votar no domingo — última modificação 11/06/2015 17h13
- Pedido de reintegração de ex-servidor da Funasa é negado — última modificação 11/06/2015 17h13
- Comissão disciplinar apurou fraude em licitações no município de Açu (RN)
- Liminar determina a suspensão de contratação da Cesgrario para organização de concurso da ECT — última modificação 11/06/2015 17h13
- CNJ entrega certificado digital a 5 mil juízes — última modificação 11/06/2015 17h13
- Prefeitura utilizará sistema eletrônico desenvolvido no TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h13
- Vítimas de estupro têm direito a fazer aborto pelo SUS — última modificação 11/06/2015 17h13
- Solenidade no TRF4 homenageia desembargadores aposentados — última modificação 11/06/2015 17h13
- Biomédico pode concorrer a vaga de concurso do Exército — última modificação 11/06/2015 17h13
- Mãe de criança mantida ilegalmente terá que devolver o filho — última modificação 11/06/2015 17h13
- Juristas debaterão no Recife sugestões para projeto do novo Código Eleitoral — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF4 promove ciclo de debates sobre defesa da concorrência — última modificação 11/06/2015 17h13
- Supervisora é condenada por coagir funcionária a prestar depoimento falso — última modificação 11/06/2015 17h13
- CNJ fomenta cultura de conciliação no país — última modificação 11/06/2015 17h13
- Hora extra não pode ser incluída na base de cálculo do 13º salário dos servidores federais — última modificação 11/06/2015 17h13
- Taxa Selic não pode substituir outro índice de juros na fase de execução — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça do Paraná vai processar ação contra empresa off shore — última modificação 11/06/2015 17h13
- Jurista Seabra Fagundes tem memória resgatada na Esmafe5 — última modificação 11/06/2015 17h13
- Fagundes militou em prol da reestruturação do habeas corpus e da convocação da Assembléia Nacional Constituinte
- JFAM: mantido ato que suspendeu atividade no cais do Porto — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF1: União deve pagar indenização a soldado — última modificação 11/06/2015 17h13
- OAB não tem legitimidade para pedir em juízo que a Cedae seja obrigada a captar e tratar esgoto — última modificação 11/06/2015 17h13
- Juízes realizarão Jornada de Conciliação para desapropriações no Rio São Francisco — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça vai bloquear fundo de participação para pagar precatórios — última modificação 11/06/2015 17h13
- Ijuí (RS) inaugura Juizado Especial Federal Avançado — última modificação 11/06/2015 17h13
- Enfam encerra inscrições do curso de mediação para juízes federais — última modificação 11/06/2015 17h13
- STJ nega recursos em ação penal instaurada em decorrência da Operação Pasárgada — última modificação 11/06/2015 17h13
- Coordenador dos JEFs profere conferência em congresso de Direito Previdenciário — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF3: cerca de 12 mil processos julgados até o fim do mês — última modificação 11/06/2015 17h13
- Ministro Francisco Falcão começa inspeção no TRF5 — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF1: exigência de prova de esforço físico da PF é legal — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF1 mantém decisão da Anvisa de não liberar antidepressivo — última modificação 11/06/2015 17h13
- STJ: Incide IR sobre o abono de permanência — última modificação 11/06/2015 17h13
- Editora deve indenizar juiz em R$ 300 mil por matéria ofensiva — última modificação 11/06/2015 17h11
- Juiz federal que atuará em Guaíra (PR) toma posse — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 nega recurso que pedia censura ao filme Madagascar — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPB transfere feriado do Dia do Servidor Público — última modificação 11/06/2015 17h11
- JF determina cancelamento da licitação feita pela UFRN — última modificação 11/06/2015 17h11
- Turma Regional dos JEFs realiza sessão em Porto Alegre — última modificação 11/06/2015 17h11
- Encontro, aberto ao público, será transmitido por videoconferência para Florianópolis e Curitiba
- TRF3: 1ª sessão do Em Dia decide 105 processos — última modificação 11/06/2015 17h11
- O programa visa julgar 81 mil processos até 31 de março de 2011
- TRF4 presta homenagem a desembargadores — última modificação 11/06/2015 17h11
- Conflito entre posseiros e MST não inviabiliza processo de desapropriação da terra — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPR realiza mutirões de audiências de Recuperação de Ativos Caixa — última modificação 11/06/2015 17h11
- Benefício de previdência privada não fica livre de IR — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 promove juiz para assumir Vara Federal de Guaíra (PR) — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 e Uniritter firmam parceria para oficina de leitura e escrita — última modificação 11/06/2015 17h11
- Patente do medicamento Glivec, do laboratório Novartis, vence em 2012 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Meta 5 é tema de workshop no TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Remoção deve preceder nomeações no preenchimento de vagas do Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSP: Pássaros terão que sair da Bienal — última modificação 11/06/2015 17h11
- Concurso ECT: liminar determina a suspensão da Cesgrario — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4: presidente recebe título de cidadão de Porto Alegre — última modificação 11/06/2015 17h11
- Liminar autoriza morada a continuar com papagaio silvestre — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF5: União perde ação de usucapião na disputa de terreno — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3 realiza mutirão de conciliação em novembro — última modificação 11/06/2015 17h11
- Audiências acontecem no Fórum Pedro Lessa, na Avenida Paulista, em São Paulo
- Juiz decide que Ministério da Saúde forneça tratamento — última modificação 11/06/2015 17h11
- Ex-Militar não consegue indenização pela Guerrilha do Araguaia — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSE nega suspensão da Calourada de Medicina — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF2 empossa 12 novos juízes federais substitutos — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 promove debates sobre defesa da concorrência — última modificação 11/06/2015 17h11
- Proprietários não podem recusar eutanásia de cães em Campo Grande — última modificação 11/06/2015 17h11
- INSS tem preferência sobre fazenda estadual em execuções fiscais — última modificação 11/06/2015 17h11
- CNJ vai criar banco nacional de ações coletivas — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF2 testa terminal adaptado para pessoas com deficiência — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFAL: portaria disciplina atendimento na Turma Recursal — última modificação 11/06/2015 17h11
- Curso:competências da atividade judiciária com usuários e dependentes de drogas — última modificação 11/06/2015 17h11
- Estão abertas as inscrições para capacitação de 15 mil Operadores do Direito dos Juizados Especiais Criminais e dos Juizados da Infância e da Juventude;
- TRF4 assina termo de cooperação técnica com a prefeitura de Poa — última modificação 11/06/2015 17h11
- Administradora de hospital não é responsável por débitos — última modificação 11/06/2015 17h11
- Seminário internacional vai debater gestão para o Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4: Documento preenchido por síndico de massa falida tem valor legal para contagem de tempo de serviço — última modificação 11/06/2015 17h11
- Grave violação a direitos humanos leva STJ a federalizar caso Manoel Mattos — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF5 inicia inscrições para seleção de estágio — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça federal deve julgar fraudes contra financiamentos bancários — última modificação 11/06/2015 17h11
- Divulgada lista dos aprovados no concurso para juiz federal da 4ª Região — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSP: Feriados suspendem expediente até terça-feira — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ: recurso exclusivo da defesa e pena do juiz — última modificação 11/06/2015 17h11
- Execução não embargada pode ser extinta por abandono do réu — última modificação 11/06/2015 17h11
- Ex-condenada é autorizada a trabalhar como vigilante na Polícia Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF1: automóvel não será devolvido a médico suspeito — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFAL: feriado do servidor público para sexta-feira, 29 — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3: mutirão de conciliação arrecada mais de R$ 2,4 milhões — última modificação 11/06/2015 17h11
- Audiências terminaram com quase 30% de acordos positivos
- Júri popular para julgamento de tentativa de homicídio na UFAL — última modificação 11/06/2015 17h11
- Correntista da CEF deve ser indenizado por débito indevido — última modificação 11/06/2015 17h11
- Mutirão em Dia julga mais de 6.400 processos julgados — última modificação 11/06/2015 17h11
- Dono de hotel é condenado a retirar placas proibindo a pesca — última modificação 11/06/2015 17h11
- Terminal alfandegário deve ser operado conforme o interesse público — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSE: medidas para preservar manguezal no Riacho Cabral — última modificação 11/06/2015 17h11
- Primeiro cartório estatizado do PR começa a funcionar na segunda-feira — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF2: Anatel e MP devem se manifestar sobre plano de universalização da telefonia — última modificação 11/06/2015 17h11
- Negado habeas corpus a mulher que ingeriu 96 cápsulas de cocaína — última modificação 11/06/2015 17h11
- Mudanças no sistema criminal é destaque no II Seminário de Justiça Criminal — última modificação 11/06/2015 17h11
- Inscrições para participar do curso de combate às drogas vão até domingo — última modificação 11/06/2015 17h11
- Correio deve admitir candidato a carteiro reprovado por ter cálculo renal — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3: julgamento rurícola no mutirão judiciário Em Dia — última modificação 11/06/2015 17h11
- De acordo com a orientação social do direito previdenciário, alguns pedidos de benefícios podem ser interpretados de maneira mais ampla
- JFGO: abono de permanência não é verba indenizatória — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSP: audiência de tentativa de conciliação é designada — última modificação 11/06/2015 17h11
- Ministro não admite recurso de ex-prefeito condenado por improbidade — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ determina prosseguimento de processo de desapropriação de fazenda em SC — última modificação 11/06/2015 17h11
- Juizado Especial do Aeroporto de Brasília realiza cerca de 500 acordos — última modificação 11/06/2015 17h11