Mutirão no TRF3 pretende solucionar 1.700 processos
O mutirão Judiciário em Dia promovido no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) pretende dar vazão a parte dos processos que tramitam na Corte por meio de conciliação. A partir do próximo dia 18 terá início um mutirão de conciliações que busca solucionar, até fevereiro de 2011, cerca de 1.700 ações judiciais relacionados ao Sistema Financeiro de Habitação e à carteira comercial da Caixa Econômica Federal, envolvendo dívidas com empréstimos, cheque especial, crédito educativo, entre outros assuntos. Na próxima semana, serão realizadas 141 audiências de conciliação no Fórum Pedro Lessa, em São Paulo, a partir das 12h30.
O Judiciário em Dia é realizado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça Federal. Lançado no último dia 20 em São Paulo, pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o programa prevê a realização de uma força tarefa até março do ano que vem para julgar mais de 80 mil processos do TRF3, sobretudo, os que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2006. “O objetivo é contribuir com magistrados e desembargadores que muitas vezes chegam aos gabinetes com um grande passivo em atraso”, explica a ministra.
Nesse sentido, será realizado um mutirão de conciliação, entre 18 de outubro e 18 de fevereiro, para resolver de forma definitiva uma parte desses processos. O assessor especial da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Vladimir Passos de Freitas, explica que a conciliação vai contribuir para a solução de ações mais complexas, por meio de um acordo amigável em que ambas as partes ganham. “Quando julgados, esses processos não terminam de imediato, pois, muitas vezes, o conflito volta na hora de executar a dívida. A conciliação é a melhor forma de resolver o impasse”, acrescenta a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Mônica Aguiar, que também participa da coordenação dos trabalhos no TRF3
A idéia é que, por dia, sejam realizadas 12 mesas de conciliação para dar vazão às ações judiciais, principalmente àquelas incluídas na Meta 2 do Judiciário, que ingressaram no Tribunal antes de 31 de dezembro de 2006. Além de reduzir o número de ações em tramitação no Tribunal, o Judiciário em Dia também auxilia os gabinetes na adoção de rotinas mais modernas de trabalho. O trabalho teve início pelos nove gabinetes do TRF3 que concentram entre nove e 18 mil ações.
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