Desembargadora Federal do TRF3 recebe prêmio Jabuti
O livro “Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional”, de autoria da desembargadora federal Regina Helena Costa do Tribunal Regional Federal da 3ª Região foi anunciado na última sexta-feira (1º/10) como um dos vencedores do prêmio Jabuti 2010 na categoria Direito.
Criado em 1958, o Jabuti é o mais tradicional prêmio do livro no Brasil. A categoria Direito, na qual o livro da desembargadora foi contemplado, abarca tratados e textos acadêmicos que fundamentem ou descrevam conceitos a respeito do tema em questão.
A seleção das obras premiadas é realizada por um corpo de jurados altamente especializado, composto por profissionais com ampla bagagem em suas respectivas áreas de atuação.
A cerimônia de premiação e entrega das estatuetas será realizada no próximo dia 4 de novembro na sala São Paulo, na capital paulista.
A obra
O livro “Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional”, lançado pela editora Saraiva em 2009, é um estudo denso e bastante aprofundado do direito tributário, fruto da experiência acumulada pela autora como procuradora do Estado, procuradora da República, juíza federal e, atualmente, desembargadora federal.
A desembargadora federal Regina Helena Costa é mestre e doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde atualmente é professora de Direito Tributário da Faculdade de Direito e dos cursos de Pós-Graduação.
Além do livro premiado, a magistrada é autora das obras: “Princípio da Capacidade Contributiva” (3ª ed., 2003); “Imunidades Tributárias – Teoria e Análise da Jurisprudência do STF” (2ª ed., 2006), e “Praticabilidade e Justiça Tributária – Exeqüibilidade da Lei Tributária e Direitos do Contribuinte” (2007), todos pela Malheiros Editores, e co-autora do “Código Tributário Nacional Comentado” (4a. ed., RT, 2007) e do livro “Importação e Exportação no Direito Brasileiro” (2ª ed., RT, 2008), bem como de vários trabalhos publicados em revistas especializadas e em obras coletivas.