Esmaf realiza o seminário "Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição Brasileira"
A Escola Escola de Magistratura Federal (Esmaf), em Brasília, realiza no próximo dia 10 de maio, o seminário "Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição Brasileira" e conta com a participação do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O evento será composto de três painéis: Tributação e livre concorrência, Critérios especiais de tributação e Aplicação dos critérios especiais de tributação. O seminário contará, na abertura, com a participação do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. O ministro participa do segundo painel.
Também participarão do seminário os painelistas Hamilton Dias de Souza, Luiz Eduardo Schoueri, Tércio Sampaio Ferraz, Humberto Ávila, Marcílio Marques Moreira, André Franco Montoro, Everardo Maciel, Mariana Tavares e o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.