Força tarefa da Justiça Federal atuará no interior do Ceará na próxima semana
Na próxima semana, dos dias 18 a 29 de outubro, a cidade de Limoeiro do Norte, localizada a 204 quilômetros de Fortaleza, vai receber a atuação da força tarefa da Justiça Federal para zerar processos em tramitação no Juizado.
Serão julgados 1.140 processos no período. O diferencial entre os demais mutirões realizados pelo Brasil afora é o fato de serem realizadas somente audiências de instrução e julgamento com oitiva de testemunhas e partes, com a quase garantia de que as partes sairão com a sentença em mãos. Diferentemente demais mutirões quando são focados os esforços em audiências de conciliação, de menor complexidade.
A 15ª Vara Federal de Limoeiro do Norte vai receber o reforço de juízes federais vindos de todo o Estado do Ceará, ao todo dez magistrados vão atuar diretamente no mutirão, sendo dois da 15ª Vara Federal, Franscisco Luís Rios Alves e Lauro Henrique Lobo Bandeira.
Dessa forma, será possível zerar os processos iniciados nos anos de 2009 e 2010 nos juizados federais, onde quase 100% dos casos dizem respeito a ações com pedidos de benefícios previdenciários como aposentadorias, pensões por morte e salário maternidade, em geral negados na esfera administrativa pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Demandas essas, que deságuam no judiciário federal abarrotando o serviço e superlotando prateleiras.
Procurador federal do INSS há sete anos, Marcelo Moreira Tavares, explica que alta taxa de recorribilidade deve-se ao fato de os requerimentos administrativos não serem instruídos com a prova da condição de beneficiário. “Por conta disso, muitas vezes é necessário ver o requerente e ouvir suas testemunhas para ter certeza de seus direitos”, explica o procurador apontando para o fato de haver muitas demandas improcedentes, em média de 60 a 70%, só na Capital.
Segundo informa o juiz substituto da 15ª Vara Federal, Lauro Henrique Lobo Bandeira, esse mutirão será, sem dúvida, será um marco para o jurisdicionado, grande destinatário desses serviços, quando obterão uma resposta célere aos seus pedidos.
Vindos de Fortaleza, Iguatu e Sobral, atuarão no mutirão os juízes federais Leonardo Augusto Nunes Coutinho, Gustavo Melo Barbosa, Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Maria Júlia Taves do Carmo Pinheiro, Antônio Felipe de Amorim Cadete, Dartanhan Vercingetorix de Araújo Rocha, José Eduardo de Melo Vilar, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda.
Após esses esforços será necessário realizar mais dois outros mutirões para dar cumprimento às sentenças que serão prolatadas durante as duas semanas, um de cálculos e outro de expedição de requisição de pequeno valor, as chamadas RPVs, que versam sobre valores abaixo de 60 salários mínimos.
Para dar conta de todo esse trabalho, o diretor da Secretaria, James Maxwell Costa Freire, separou os 20 servidores em três grandes grupos de trabalho: assessores dos magistrados em audiência, apoio às audiências e logística.
Cidadania - Durante o mutirão, será realizado na praça, em frente ao prédio da Justiça Federal, um grande evento contendo uma programação valorizando a cidadania e a qualidade de vida dos moradores da região. Em baixo de tendas que serão colocadas para a população se proteger do sol de 40 graus, será possível tirar o RG, fazer consultas odontológicas e médicas, assistir a palestras sobre doenças sexualmente transmissíveis, fazer vacinação contra gripe, tétano, hepatite, testes de HIV, cortes de cabelo, testes de câncer de boca e muitos outros serviços que serão colocados a disposição da população.