Juizado dos aeroportos atendem a 7 mil passageiros
Em pouco mais de dois meses de funcionamento, os juizados especiais instalados nos cinco principais aeroportos brasileiros atenderam cerca de 7 mil passageiros que enfrentaram problemas na hora de viajar. Os dados correspondem aos atendimentos feitos até o início deste mês nas unidades dos aeroportos Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Congonhas e Cumbica, em São Paulo e Juscelino Kubitschek, em Brasília. Atraso de vôos, extravio de bagagens, overbooking e falta de informações são os principais problemas levados aos juizados, que buscam solucionar conflitos entre passageiros, empresas aéreas e órgãos governamentais por meio de conciliação.
Nesse período, as cinco unidades receberam 3.484 reclamações relacionadas ao transporte aéreo. Dessas, 32,8% foram solucionadas de imediato nos juizados, por meio de um acordo amigável entre os passageiros, empresas ou órgãos do governo. Outras 3.475 pessoas recorreram aos juizados em busca de orientações, informações sobre os direitos dos passageiros ou para sanar dúvidas em relação ao funcionamento das unidades.
Os juizados especiais dos aeroportos foram instalados no dia 23 de julho, por orientação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e como resultado de uma parceria entre as justiças Estadual e Federal dessas localidades. Cada unidade conta com uma equipe formada por funcionários e conciliadores, sob a orientação de um juiz. Quando o problema não é resolvido por meio do acordo, o passageiro pode apresentar pedido simplificado, oral ou escrito, para dar início a um processo judicial. Nesse caso, o tribunal estadual ou federal competente será acionado para que encaminhe o processo ao juizado especial mais próximo do domicílio do passageiro, onde tramitará a ação.
DF – No aeroporto de Brasília cerca de 500 acordos foram realizados desde que o juizado entrou em funcionamento. Instalado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em parceria com o CNJ o juizado atendeu a 1.815 pessoas. Dessas, 962 procuraram a unidade em busca de informações ou desistiram de protocolar a reclamação. As principais reclamações envolvem atrasos e cancelamentos de vôos, extravio, violação e furto de bagagens. O atendimento é gratuito e se destina a solucionar questões que envolvam valores de até 20 salários mínimos, sem a necessidade de advogado. O posto funciona 24 horas, próximo aos estandes de venda de passagens aéreas no 1º andar.
SP – Nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, 2.290 passageiros recorreram aos juizados, das quais 1.323 deram entrada a algum tipo de reclamação. As unidades conseguiram solucionar 27% dos casos por meio de acordo amigável entre os viajantes e empresas aéreas, ou órgãos do governo. Ao todo, 967 orientações foram dadas aos passageiros que procuraram os juizados. A unidade de Cumbica fica no Terminal 1, Asa 'B', no corredor, atrás dos balcões de check-in das empresas aéreas e ao lado do posto médico. Em Congonhas está localizada no mezanino do saguão principal do aeroporto, ao lado do posto dos Correios.
RJ – Ao todo, 2.854 pessoas foram atendidas nos aeroportos do Galeão e Santos Dumont no Rio de Janeiro. As unidades conseguiram solucionar 286 conflitos por meio de conciliação e prestaram 1.546 informações. No Galeão, o juizado funciona todos os dias, por 24 horas, no 2º andar do Terminal de Passageiros 1, no setor de embarque internacional B. No aeroporto Santos Dumont, o juizado presta atendimento todos os dias, das 6h às 22h.