Juizado Especial Federal do Acre realiza mutirão de audiências
O Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Acre, sob a Coordenação do Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho e o auxílio do Juiz Federal Substituto Hugo Otávio Tavares Vilela da Seção Judiciária de Goiás, está promovendo um mutirão de audiências de ações previdenciárias, no período de 25 a 29 de outubro de 2010.
Além da participação destes magistrados, o mutirão conta com a colaboração de procuradores do INSS, defensores públicos federais e servidores da Justiça Federal, todos empenhados na realização de aproximadamente 300 audiências de conciliação, instrução e julgamento.
No evento é feita uma audiência de conciliação prévia, composta por um representante do INSS, um da Defensoria Pública da União e um servidor da Justiça Federal que exerce o papel de conciliador, visando um acordo entre os envolvidos de forma mais rápida, eficaz e pacifica. Somente nos casos onde a conciliação não é possível, é feito o encaminhamento para a audiência com os Juízes. Todo esse procedimento é realizado no mesmo dia.
O mutirão tem a meta de estabelecer tempo de tramitação do processo de 60 dias entre a atermação/distribuição e a realização da respectiva audiência, conferindo assim, maior celeridade na prestação jurisdicional, em especial ao julgamento daqueles processos que tenham como objeto a concessão de benefícios previdenciários destinados à população mais carente do Estado do Acre.
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