Juízes realizarão Jornada de Conciliação para desapropriações no Rio São Francisco
Juízes Federais de Pernambuco e do Ceará participam, no período de 19 a 21 de outubro, da Jornada de Conciliação das desapropriações de imóveis relacionados às obras de Transposição do Rio São Francisco. O evento atinge cerca de 600 interessados e o volume de recursos envolvidos é de cerca de R$ 1 milhão.
Segundo o juiz federal Marcelo Honorato, da Subseção Judiciária de Salgueiro, serão realizadas 85 audiências de processos que tramitam na 20ª Vara Federal pernambucana. Na ocasião, serão entregues cerca de 200 alvarás dos processos com conciliação já homologada.
O magistrado informou que o objetivo do trabalho é buscar a conciliação com os proprietários de terra que ainda não firmaram acordo com a União e efetivar o pagamento das desapropriações já conciliadas ou que já têm sentença, que permitirá a viabilização do projeto de transposição do Rio São Francisco.
Também participarão desse trabalho, os juízes federais Bruno Leonardo Câmara Carrá (CE), Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil (CE), Frederico Augusto Leopoldino Koehler (PE) e Ethel Ribeiro (PE). O Ministério da Integração Nacional,a Advocacia Geral da União e a Defensoria Pública da União, terão participação importante no evento, com apoio das polícias Federal, Militar e Rodoviária do Estado de Pernambuco.
Inicialmente a Jornada será dirigida aos habitantes dos municípios de Salgueiro, Verdejante e Cabrobó. Na segunda etapa, de 4 a 7 de novembro, as ações serão destinadas aos moradores de Serra Talhada, Floresta, Custódia, Sertânia, Betânia e Ibimirim.
Batizado pelo governo brasileiro de "Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional", o empreendimento, de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, visa promover a irrigação de parte da região Nordeste e semi-árida do Brasil. A previsão é de que o projeto venha a beneficiar 12 milhões de pessoas, e capte um volume de água equivalente a 1,4% da vazão de 1.850 m³ /s do São Francisco.