Jurista Seabra Fagundes tem memória resgatada na Esmafe5
O vice-presidente desta Corte, desembargador federal Marcelo Navarro, abriu , às 9h desta quinta-feira (21) no auditório da Escola da Magistratura da 5ª Região(Esmafe5), o seminário comemorativo do Centenário de Nascimento do jurista Seabra Fagundes. Na oportunidade, falou sobre a Vida e o Legado de Seabra Fagundes.
Em seguida, às 10h, o desembargador federal Edilson Nobre fez palestra sobre o tema Seabra Fagundes e sua Contribuição para o Direito Administrativo Brasileiro.
Pela tarde(às 15h), o professor Palhares Moreira Reis, enfocou o tema Seabra Fagundes, o STF e o Controle da Constitucionalidade. Outro conferencista do seminário dedicado ao jurista é o procurador federal Fernando Araújo, que tem palestra confirmada para às 16 horas para abordar A Moralidade Administrativa à Luz dos Ensinamentos de Seabra Fagundes.
Trajetória - Seabra Fagundes nasceu em Natal, em 30 de julho de 1910. É considerado um dos expoentes brasileiros em matéria de direito administrativo. Foi nomeado, em 1932, por Getúlio Vargas Procurador Eleitoral no Rio Grande do Norte, mesmo ano de sua formatura. Três anos depois foi nomeado desembargador da Corte de Apelação daquele estado, quando ainda contava 25 anos de idade. Em 1945, foi empossado no cargo de interventor federal do estado e logo em seguida presidiu o Tribunal de Justiça potiguar. Foi também presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, cargo que renunciou para assumir a pasta do Ministério da Justiça, a convite do Presidente da República Café Filho. Nos anos 70, assumiu a presidência do Instituto dos Advogados do Brasil, de onde fez duro discurso contra a ditadura militar e a favor da legalidade democrática. Militou em prol da reestruturação do habeas corpus e da convocação da Assembléia Nacional Constituinte, que veio a ser instalada em 1987. Morreu em 29 de abril de 1993, no Rio de Janeiro.