Juristas debaterão no Recife sugestões para projeto do novo Código Eleitoral
O TRF5 sediará nesta sexta-feira(15), audiência pública para debater o projeto do novo Código Eleitoral. Estarão presentes integrantes da Comissão de Juristas, criada pelo presidente do Senado, José Sarney, sob a presidência do ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal e que tem como relator o ex-ministro Carlos Mário da Silva Velloso. A meta é que no prazo de 180 dias, seja elaborada proposta de uma norma ampla e atualizada que proceda um exame crítico dos aspectos jurídicos do sistema eleitoral e dos procedimentos adotados nessa área do País.
O atual Código foi instituído em 1965. Encontra-se em vigor há mais de quatro décadas e sofreu um natural envelhecimento. Segundo o ministro Dias Toffoli , o importante nesse primeiro momento é buscar a participação dos operadores do Direito e de toda a sociedade para que o debate possa ser estabelecido de forma ampla.Depois do Recife, a comissão segue para Florianópolis, São Paulo, Salvador, Cuiabá, Belém, Rio de Janeiro e Brasília.
Já confirmaram presença na audiência pública os José Rollemberg Leite Neto, Luiz Fernando Bandeira de Mello, Roberto Carvalho Veloso, José Eliton de Figuerêdo Júnior, Carlos Caputo Bastos, Edson Resende e o ministro Hamilton Carvalhido.
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