Justiça Federal no Pará começa a implantar a Meta 5
A Justiça Federal no Pará realizou um workshop promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) que marca a implantação da Meta 5, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da meta é pôr em prática, em 50% das unidades judiciárias de primeira instância em todo o País, novos procedimentos e rotinas para acelerar a tramitação dos processos e, com isso, tornar mais rápido os julgamentos.
Diretores de Secretaria da 1ª, 2ª e 5ª Varas da Justiça Federal em Belém, da Subseção de Castanhal, no nordeste do Pará, e da Seccional do Amapá discutiram propostas para melhorar a aperfeiçoar o gerenciamento dos processos e as rotinas de trabalho, capazes de resultar em maior eficiência na tramitação das demandas.
O workshop foi aberto pela juíza federal da 2ª Vara, Hind Ghassan Kayath, e contou ainda com a participação do diretor do Foro da Seção Judiciária do Amapá, juiz federal Anselmo Gonçalves da Silva, do técnico da Secretaria de Desenvolvimento Institucional do CJF, Walter Rodrigues Ferreira, e da analista de processos Vilca Damiani, consultora e analista de processos da Plano Consultoria.
A juíza Hind Kayath ressaltou que a implantação da Meta 5 nas seções judiciárias tem relevância fundamental porque o princípio da duração razoável do processo deve ser compatibilizado também com as demais garantias do que hoje se convencionou chamar de “processo justo” ou “processo equitativo”. Acrescentou ainda que o tempo é um fator inerente a toda e qualquer demanda judicial, pois é necessário ao amadurecimento da causa, mas pode se transformar em fator de dano se houver uma demora excessiva no julgamento.
Segundo a juíza da 2ª Vara, a implantação da Meta 5 poderá contribuir para a eliminação do que o jurista Humberto Theodoro Júnior classificou de “etapas mortas”, aqueles longos períodos em que os processos ficam nas prateleiras do Judiciário, aguardando movimentação. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), disse Hind Kayath, constatou que o processamento do recurso no primeiro grau até o envio da apelação para o Tribunal pode durar o período equivalente à tramitação do processo até a sentença.
O técnico da Secretaria de Desenvolvimento Institucional do CJF, Walter Ferreira, ressaltou que o empenho de todo o Poder Judiciário para cumprir a Meta 5 resultará na concretização de um dos objetivos fixados até o ano de 2014: maior eficiência no julgamento das ações e a garantia da segurança jurídica para toda a sociedade.
A consultora Vilca Damiani destacou que, durante todo o workshop, será indispensável a participação intensa dos diretores de varas. “Vocês é que são os especialistas e poderão apresentar propostas e sugestões de boas práticas que poderão ser apro0veitadas e implantadas durante toda a fase de implantação da Meta 5”, disse a consultora.
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