Mutirão em Dia julga mais de 6.400 processos julgados
Um total de 6.478 processos julgados é o saldo do Mutirão Judiciário em Dia até este domingo (24), desde que o projeto teve início, em 20 de setembro. Ao todo, já foram realizadas três sessões de julgamento, sendo que a última sessão resultaram examinadas 874 ações. O projeto está sendo desenvolvido em parceria pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Corregedoria Nacional de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo e jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Na segunda sessão de julgamento, o destaque foi para uma ação popular envolvendo 857 réus. O processo, que teve início em 2000, tem 59 volumes, e é de relatoria do juiz federal Leonel Ferreira. A ação tinha como objeto a anulação de contratos firmados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o pedido foi considerado improcedente. “Não há prova concreta de irregularidade nos contratos apresentados nos autos”, afirmou o relator do processo, juiz federal Leonel Ferreira, convocado para participar do mutirão.
O “processômetro”, instrumento eletrônico de controle que mede, em tempo real, a quantidade de julgamentos realizados durante o mutirão Judiciário em Dia, foi um dos recursos concebidos pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, para dar transparência e segurança ao projeto, além de estimular a produtividade dos juízes envolvidos. O indicador está disponível na página do Tribunal, no site www.trf3.jus.br.
A meta do projeto é julgar, até março de 2011, mais de 80 mil processos, somente no TRF3. A intenção do ministro Falcão é levar o projeto aos outros quatro tribunais regionais federais do país.
Duas sessões realizadas na sexta-feira (22)
A segunda sessão de julgamento do mutirão foi presidida pela desembargadora federal Cecília Marcondes e acompanhada pelos juízes federais convocados Rubens Alexandre Elias Calixto e José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira, tendo resultado no julgamento de 472 processos. As matérias tratavam de assuntos variados, como, questões relativas a direito administrativo, mas, em sua maior parte, eram de direito tributário. “Considero o mutirão um trabalho eficiente, na medida em que nós sabemos que são processos muito antigos. O jurisdicionado tem direito e o Poder Judiciário o dever de prestar este trabalho a eles”, disse a desembargadora federal Cecília Marcondes.
Presidida pela desembargadora federal Marisa Santos e acompanhada pelos juízes federais Marco Aurelio de Mello Castrianni e Fernando Gonçalves, a terceira sessão de julgamento decidiu oito mandados de segurança em matéria previdenciária. Sobre o projeto Judiciário em Dia, a magistrada salientou que toda ajuda é sempre bem vinda: “Eu desejo, sinceramente, que os juízes sejam muito bem sucedidos, que eles consigam ajudar o Tribunal a baixar o número de processos e que isso seja bom para os jurisdicionados, para o TRF3 e para os magistrados também, por saber que eles estão produzindo grandes resultados”.
Com informações do TRF3