Mutirões de conciliação movimentam JF no RS até o final de 2010
Audiências vão buscar acordo em mais de 3.600 processos envolvendo SFH, créditos comerciais da CEF e desapropriações para ampliação do aeroporto
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul realizará, a partir da próxima quinta-feira (28/10), o Projeto Conciliar – CEF 2010. Mais de 3.600 processos serão discutidos até dezembro em audiências de conciliação que acontecerão em Porto Alegre e nas Subseções Judiciárias do interior do estado. As ações envolvem o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), créditos comerciais e desapropriação de imóveis.
O lançamento do projeto acontecerá no Auditório da Seção Judiciária do RS, às 10h, e contará com a presença dos desembargadores federais Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e Álvaro Eduardo Junqueira, coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) na 4ª Região, e dos juízes federais Marcelo De Nardi, diretor do Foro da JFRS, e Jurandi Borges Pinheiro, coordenador do Sistcon/RS, e de diretores nacionais das áreas jurídica e de recuperação de créditos da Caixa Econômica Federal (CEF).
Já no próprio dia 28, a partir das 13h, começam as negociações em Porto Alegre, na Central de Conciliação da JFRS. Estão programados mais de 350 processos envolvendo, de um lado, mutuários do SFH, e de outro, a Caixa.
Somente em ações que tratam de créditos comerciais do banco, estão programadas mil para serem discutidas em Porto Alegre e outras 2.200 nas Subseções do interior. Esses mutirões acontecerão entre novembro e dezembro. Não serão apreciados processos que dizem respeito ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Conforme o juiz Borges Pinheiro, coordenador do Sistcon/RS, “o objetivo desse grande mutirão é acelerar a solução desses processos, resolvendo a vida financeira de muitas pessoas que têm ações, em especial envolvendo a discussão de contratos bancários”. Nesse tipo de demanda, explica o magistrado, após alguns anos de tramitação não se resolve o conflito, pois a pessoa muitas vezes não tem condições financeiras de honrar o contrato – ganha a ação, mas continua a pendência.
Dentro do Projeto Conciliar – CEF 2010, também será realizado, em dezembro, um mutirão envolvendo 70 processos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), visando a desapropriação de imóveis para a ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre.
A Defensoria Pública da União participa do projeto, assim como de todos os outros mutirões desenvolvidos pelo Sistcon, prestando assistência judiciária às pessoas que não têm advogado.
Até agora, o Sistcon/RS já realizou mais de 1.300 audiências, somente em 2010, representando mais de R$ 40 milhões em valores negociados. Os mutirões envolveram SFH, créditos comerciais, Fies e ações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para desapropriação de imóveis às margens da BR 392 (entre Rio Grande e Pelotas) e da Rodovia do Parque (região metropolitana de Porto Alegre).
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