TRF3: 1ª sessão do Em Dia decide 105 processos
Nesta segunda-feira, 18, foi realizada a primeira Sessão de Julgamento do mutirão Judiciário em Dia, projeto que tem por objetivo reduzir o acervo de processos de competência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A sessão foi presidida pelo desembargador federal Cotrim Guimarães e acompanhada pelos juízes federais convocados César de Moraes Sabbag e Paulo Cesar Conrado.
Ao todo, foram julgados 105 processos de matérias de competência da 1ª Seção, como feitos cíveis (tema de servidor público e servidor civil militar), execução fiscal e usucapião.
O programa teve início no dia 20 de setembro e é uma parceria do TRF3 com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Conselho da Justiça Federal (CJF). “O mutirão é um movimento organizado para tentar julgar de maneira mais célere processos antigos, que estão represados por alguma dificuldade encontrada, ou pelo elevado número de cada Gabinete”, diz o desembargador federal Cotrim Guimarães.
A ideia é implantar uma rotina cartorária que possa dinamizar a prestação jurisdicional. “O mutirão tem uma metodologia diferente dos outros, pois traz na sua organização, no seu plano, um trabalho de gestão para os Gabinetes” destaca o magistrado.
As próximas sessões de julgamento acontecem nos dias 22, 25 e 26 de outubro.
Inovações
De acordo com a juíza Mônica Aguiar, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, que participa da coordenação do mutirão no TRF3, foram implementadas algumas ações para garantirem maior agilidade ao mutirão, como: acordo com a Caixa Econômica Federal para a solução de processos por meio da conciliação; priorização das ações previdenciárias que estão sendo separadas por assunto e criação de uma secretaria própria para trabalhos administrativos. Também está em andamento a criação de uma contadoria específica para os processos do mutirão Judiciário em Dia, entre outras medidas.
Conciliação
No período de 18/10/2010 a 18/2/2011 serão realizados mutirões de conciliação, para solucionar cerca de 1700 ações relacionadas ao Sistema Financeiro de Habitação, e à carteira comercial da Caixa Econômica Federal, que envolve dívidas com empréstimos, cheque especial, crédito educativo, entre outros assuntos.