TRF3: cerca de 12 mil processos julgados até o fim do mês
Até o final deste mês, o mutirão de julgamentos Judiciário em Dia, pretende concluir a análise de cerca de 12 mil processos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). As ações envolvem conflitos relacionados ao Sistema Financeiro de Habitação e à Previdência Social. “Muitas pessoas estão morrendo nas filas esperando uma decisão da Justiça”, destaca a corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, se referindo às ações da Previdência, responsáveis por grande parte do congestionamento no Tribunal. A primeira sessão de julgamentos do mutirão será no próximo dia 18, a partir das 10h na sede do TRF3, em São Paulo. Ao todo, 110 processos serão julgados.
Outras sessões de julgamento já foram agendadas para os dias 22, 25 e 26 de outubro para dar vazão aos processos do mutirão. O assessor especial da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Vladimir Passos de Freitas, que coordena o mutirão, explica que o trabalho está gerando resultados positivos, sobretudo na organização dos gabinetes. “Não há nenhum tipo de resistência, todos entenderam que o objetivo do projeto é contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional”, afirma. Para o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, o projeto traduz “uma visão moderna do papel do órgão correcional, de orientar, trocar conhecimento e uniformizar procedimentos”.
Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Mônica Aguiar, que também participa da coordenação do projeto, a equipe está dividindo os processos por temas, para dar maior agilidade ao trabalho. Nessa primeira fase, na área previdenciária, estão sendo analisados processos relacionados à aposentadoria especial, por idade rural e por tempo de serviço. Ao todo, 12 juízes estão colaborando com o mutirão, cada um analisando cerca de mil ações por mês.
Dos nove gabinetes que concentram uma maior quantidade de processos - entre 9 mil e 18 mil - cada um encaminhou 1.333 ações para serem analisadas pela equipe da força tarefa nesta primeira etapa de trabalhos. Algumas ações civis públicas mais antigas, propostas pelo Ministério Público também estão na pauta dos julgamentos. Uma ação popular com mais de 50 volumes deve ser julgada na sessão do dia 22, a partir das 11h. Projeto resultante de uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, o Judiciário em Dia pretende julgar, até março de 2011, mais de 80 mil processos do TRF3, sobretudo os que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2006.