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outubro

publicado 27/05/2015 01h15, última modificação 11/06/2015 12h59
Sistema eletrônico garantirá maior segurança às certidões emitidas em maternidades — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: Falha operacional na inscrição de concurso gera indenização — última modificação 11/06/2015 17h11
5ª Região tem trabalho destacado no relatório Justiça em Números — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP: Avião vai a leilão pela segunda vez em Ribeirão Preto — última modificação 11/06/2015 17h11
Morte da vítima não afasta crime de extorsão mediante sequestro — última modificação 11/06/2015 17h11
Prefeitura utilizará sistema eletrônico desenvolvido no TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP: Liminar autoriza moradora a continuar com papagaio silvestre em casa — última modificação 11/06/2015 17h11
Enfam: professora da Áustria fala sobre direitos humanos — última modificação 11/06/2015 17h11
Valores em conta-corrente destinada a salário não podem ser penhorados — última modificação 11/06/2015 17h11
Mutirão concede liberdade a 3.170 presos em Minas Gerais — última modificação 11/06/2015 17h11
Cadastro de Adoção registra mais de 7.600 crianças em busca de um lar — última modificação 11/06/2015 17h11
Mutirão no TRF3 pretende solucionar 1.700 processos — última modificação 11/06/2015 17h11
JFAM assegura fornecimento de medicamento a idoso — última modificação 11/06/2015 17h11
Aeroporto de Cuiabá já realizou 40 audiências de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h11
Juízes liberam R$ 960 mil em desapropriações do São Francisco — última modificação 11/06/2015 17h11
Emagis promove curso a distância de Gestão Judiciária — última modificação 11/06/2015 17h11
Auxílio-doença pode ser recebido ainda que beneficiário exerça atividade remunerada no período — última modificação 11/06/2015 17h11
Mutirões de conciliação movimentam JF no RS até o final de 2010 — última modificação 11/06/2015 17h11
JFAL condena Universidade por demora em tratar bebê — última modificação 11/06/2015 17h11
Inpi não é parte legítima em processo de contrato de uso de patente — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP: CEF e União deverão fiscalizar aplicação de verbas federais — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1 mantém multa para criador de espécimes de fauna silvestre — última modificação 11/06/2015 17h11
CNJ muda competência de causas relativas a menores no Rio de Janeiro — última modificação 11/06/2015 17h11
Emarf realiza eventos sobre seqüestro de crianças e direito à saúde — última modificação 11/06/2015 17h11
JF de Bragança Paulista ganha novas instalações — última modificação 11/06/2015 17h11
JFRN: Turma Recursal concede pensão a filha inválida — última modificação 11/06/2015 17h11
CNJ estuda ações para combater o crack — última modificação 11/06/2015 17h11
Nova reforma do Judiciário traz promessa de menos recursos — última modificação 11/06/2015 17h11
STJ: Instalação de peças para GNV não exige engenheiro responsável — última modificação 11/06/2015 17h11
Esmaf realiza o seminário "Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição Brasileira" — última modificação 11/06/2015 17h11
Processo digital vai aumentar confiabilidade e rapidez da Justiça, diz Cesar Rocha — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP: Ex-vigilante é condenado por tentativa de roubo — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: transferência de filho de servidora para UFT — última modificação 11/06/2015 17h11
Decisão do CNJ desmente denúncia de serial killer na Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP decidirá se procedimento administrativo do MEC será reaberto — última modificação 11/06/2015 17h11
União não poderá destruir armas de fogo — última modificação 11/06/2015 17h11
STJ suspende processos sobre cobrança de assinatura de telefone — última modificação 11/06/2015 17h11
JFDFT: caseiro obtém indenização por quebra de seu sigilo bancário — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF5: homem é processado por lavagem de dinheiro — última modificação 11/06/2015 17h11
Seminário vai capacitar juízes no combate à tortura no país — última modificação 11/06/2015 17h11
Enfam promove primeiro curso de filosofia do direito para magistrados estaduais e federais — última modificação 11/06/2015 17h11
JFAM: vara ambiental condena UFAM por danos ao meio ambiente — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF5 fará mutirão para analisar 42 mil processos — última modificação 11/06/2015 17h11
Empresa garante compensação de valores relativos a previdência — última modificação 11/06/2015 17h11
União terá que indenizar viúva de caminhoneiro morto por policial — última modificação 11/06/2015 17h11
Enfam realiza curso para capacitar juízes de varas criminais federais — última modificação 11/06/2015 17h11
CNJ assegura acesso pela internet a processo eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h11
Pedágio segue sendo cobrado em Palhoça (SC) — última modificação 11/06/2015 17h11
Empório Judicial firma parceria com varas federais pernambucanas — última modificação 11/06/2015 17h11
UFF: danos morais para aluno por não fazer inscrição no Enade — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 recebe visita de estudantes de Direito de Araraquara — última modificação 11/06/2015 17h11
Os alunos viram de perto o funcionamento do Tribunal e assistiram a uma sessão de julgamento
TRF5: Semana do servidor traz palestra com Nuno Cobra — última modificação 11/06/2015 17h11
Juizado Especial Federal do Acre realiza mutirão de audiências — última modificação 11/06/2015 17h11
Tribunal garante reserva de vaga para candidato a delegado federal — última modificação 11/06/2015 17h11
CCJF e TRF2 realizam palestra sobre a história da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
Fiscalização em bombas de combustível não pode ser do Inmetro — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: edital de remoção para 2º JEF de Volta Redonda — última modificação 11/06/2015 17h11
Correição no Maranhão tem balanço positivo — última modificação 11/06/2015 17h11
Força tarefa da Justiça Federal atuará no interior do Ceará na próxima semana — última modificação 11/06/2015 17h11
Falta de obrigatoriedade do teste do bafômetro torna sem efeito prático crime previsto na Lei Seca — última modificação 11/06/2015 17h11
Sequestrador tem pena reduzida com base em súmula do STJ — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: Inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil é obrigatória — última modificação 11/06/2015 17h11
Condomínio pode fixar juros acima de 1% ao mês para inadimplência — última modificação 11/06/2015 17h11
Tribunal garante reserva de vaga para candidato a delegado federal — última modificação 11/06/2015 17h11
Workshop reúne Justiça Federal de Alagoas e Sergipe para cumprimento da Meta 5 do Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h11
Comprador de imóvel assume riscos ao não exigir certidões — última modificação 11/06/2015 17h11
Suspensa exigência substituição de celulares com defeito — última modificação 11/06/2015 17h11
Inauguração do novo Juizado Especial Federal Avançado — última modificação 11/06/2015 17h11
Dívida baseada em decisão que não fixa juros pode ser atualizada em liquidação — última modificação 11/06/2015 17h11
Boas iniciativas e premiação na Semana de Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP: dois são condenados por garimpo no Rio Grande — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: Dia do Servidor será comemorado dia 29/10 — última modificação 11/06/2015 17h11
JFPR: APPA deve tomar providências para limpeza do Porto — última modificação 11/06/2015 17h11
Juizado dos aeroportos atendem a 7 mil passageiros — última modificação 11/06/2015 17h11
CNJ quer uniformizar cobrança de custas processuais — última modificação 11/06/2015 17h11
Direito ao silêncio: a posição do STJ — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2 valida resolução da Anvisa que proíbe o uso de máquina de bronzeamento artificial — última modificação 11/06/2015 17h11
Mutirão de conciliação na JFRS discutirá 3,6 mil processos — última modificação 11/06/2015 17h11
Instituto dos Advogados entrega comenda ao presidente TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h11
Emarf2: 8º ciclo de debates sobre Direito Tributário — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça federal deve julgar fraudes contra financiamentos bancários — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2 suspende liminar que prorrogava prazo de consulta pública da PMGU III — última modificação 11/06/2015 17h11
Desembargadora Federal do TRF3 recebe prêmio Jabuti — última modificação 11/06/2015 17h11
Indenização é devida em caso de apartamento apontado erroneamente — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal no Pará começa a implantar a Meta 5 — última modificação 11/06/2015 17h11
Indenização devida à União por servidor aposentado segue regras da Lei n. 8.112/90 — última modificação 11/06/2015 17h11
MP não pode obter quebra de sigilo no exterior por meio de colaboração jurídica — última modificação 11/06/2015 17h11
Intimação via edital é ilegítima no processo extrajudicial — última modificação 11/06/2015 17h11
Negado habeas corpus a policiais suspeitos de quadrilha — última modificação 11/06/2015 17h11
Prêmio Anamatra de Direitos Humanos inscreve até dia 22 — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF5: desembargador e a criação de Juizados Criminais Eleitorais — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP: denúncia é recebida contra médica sérvia, por morte em Cruzeiro — última modificação 11/06/2015 17h11