10ª Vara Federal realiza 7ª Semana de Conciliação Fiscal
A 10ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande realiza até a quinta-feira (2), a 7ª Semana de Conciliação Fiscal. Na ocasião, serão realizadas 82 audiências de conciliação em execuções fiscais que tramitam naquele Juízo, propostas pelos Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN), Medicina Veterinária (CRMV) e Engenharia e Arquitetura (CREA), em continuidade ao Projeto "Conciliação Fiscal Nota Dez", lançado pela vara campinense em março de 2009.
As audiências serão realizadas sob a presidência do juiz federal Rudival Gama do Nascimento, titular da Vara Privativa das Execuções Fiscais e Processos de Natureza Tributária. Segundo o magistrado, "a iniciativa é de enorme importância para uma célere e eficaz solução dos executivos fiscais, sobretudo em face de que a meta almejada por este Juízo é, sem dúvida, solucionar o conflito desde o seu nascedouro, ou seja, realizar a conciliação na fase inicial do processo".
O Projeto "Conciliação Fiscal Nota Dez", além de acelerar o andamento de execuções fiscais no âmbito da 10ª Vara Federal campinense e contribuir para o alcance de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), possibilita a redução no custo do processo e se constitui em mais uma alternativa para a resolução de conflitos envolvendo profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de categoria profissional.
Referência regional - O diretor de Secretaria da 10ª Vara, Marconi Araújo, afirmou que o Projeto "Conciliação Fiscal Nota Dez", lançado em Campina Grande, vem despertando interesses de outros órgãos do Judiciário brasileiro, a exemplo da Justiça Federal na Bahia que, no início deste mês, manteve contato com a Vara Fiscal campinense solicitando a minuta de diversos modelos utilizados pela 10ª Vara, visando a implantação de projeto semelhante na 20ª Vara Especializada Fiscal daquele Estado.
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