Atuação do CNJ ajuda a reduzir conflito no campo
O número de casos de expulsão de famílias por causa de invasão de terra caiude 16 para 10, entre o primeiro semestre de 2009 e os primeiros seis meses deste ano, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). A quantidade de famílias envolvidas reduziu de 800 para 653. Para o juiz Marcelo Berthe, coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um conjunto de fatores contribuiu para um ambiente mais favorável à negociação, entre eles a própria ação da justiça.
“Temos trabalhado para oferecer alguma contribuição para diminuir os conflitos”, afirmou Berthe. “Fizemos várias ações de conciliação e estamos indo para o II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, que também é um espaço importante criado pelo CNJ para a pacificação dos conflitos”, disse ele, ressaltando a importância da união de esforços para aproximar as partes e promover a conciliação. Os tribunais locais também têm se empenhado na diminuição dos conflitos.
O CNJ tem participado ativamente de seminários que tratam do assunto, como os promovidos pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e também tem organizado eventos, a exemplo do II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, que será realizado em Belém (PA), a partir da próxima quinta-feira (9/08). O encontro será aberto pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, fará a palestra de abertura.