JFMA: Turma Recursal pretende ampliar quadro funcional
A Turma Recursal da Justiça Federal no Maranhão, que atualmente conta 8 servidores distribuídos entre gabinetes e secretaria, poderá ter esse número ampliado para dez servidores, devido a uma nova avaliação no número de processos em tramitação nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais no Brasil.
No Maranhão, a Turma Recursal tem um acervo com cerca de 11 mil processos, incluindo os sobrestados, que somam 3 mil. Para julgar esse volume de processos a Corte se reúne de duas a três vezes por mês para realizar verdadeiras maratonas, com uma pauta de julgamentos que chega a quinhentos processos.
Atualmente o presidente e 2º Relator da Turma Recursal é o Juiz Federal Clodomir Sebastião Reis, Titular da 3ª Vara, que tem mandato de julho/2010 a julho/2012. Compõem ainda a Turma Recursal a juíza federal Clemência Maria Almada Lima de Ângelo, Titular da 4ª Vara, que exerce a função de 1ª Relatora e o juiz federal Newton Pereira Ramos Neto, Substituto da 8ª Vara, que responde pela 3ª Relatoria. São substitutos os juízes federais Rubem Lima de Paula Filho, Márcio Sá Araújo e George Ribeiro da Silva.
A Turma Recursal recebe interposição recursos da 7ª e da 9ª Varas, das Subseções Judiciárias de Imperatriz e Caxias e, em breve, da Subseção Judiciária de Bacabal.