JFSC: curso da Emagis discute improbidade administrativa
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está promovendo em Florianópolis o segundo módulo do Curso de Currículo Permanente, com temas sobre a improbidade administrativa. A abertura aconteceu no início da tarde de hoje (quinta-feira, 9/9/2010) e foi coordenada pelo diretor da Emagis, desembargador federal Tadaaqui Hirose, do TRF4. A primeira palestra foi proferida pelo professor doutor da Universidade de Brasília (UnB), Jorge Saba Arbache Filho, que falou sobre o custo da corrupção.
A programação de hoje prevê, ainda, palestras sobre sistemas de controle e auditoria governamental, com exposições do mestre em Economia Luciano dos Santos Danni, da Secretaria de Macroavaliação Governamental, e de Marcelo Bemerguy, do Tribunal de Contas da União. A mesa será presidida pelo diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Alcides Vettorazzi.
Durante a manhã de sexta (10), a discussão será sobre tipologia dos atos de improbidade, com apresentações do coordenador jurídico de Ética e Disciplina da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, André de Sosa Verri, e do procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Márcio Elias Rosa. A mesa terá a presidência do desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, do TRF4.
O curso reúne, em Florianópolis, 28 participantes, entre juízes e servidores da JFSC, e está sendo transmitido por videoconferência para as seções judiciárias do Rio Grande do Sul e do Paraná. Os juízes Adamastor Nicolau Turnes, Eliana Paggiarin Marinho e Marcelo Cardozo da Silva, além dos juízes substitutos Ana Cristina Krämer e Marcelo Adriano Micheloti, participam das palestras como debatedores.