Mutirão de sentenças do TJES dá agilidade ao Judiciário
A instituição do Projeto Mutirão de Sentenças 2010 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) é um exemplo a ser seguido por outros tribunais no cumprimento das metas para tornar o Judiciário mais ágil.
“Se o Tribunal de Justiça do Espírito Santo entende que a realização de mutirão é a melhor forma de cumprir as metas 1 e 2, excelente. Que sirva de exemplo para todos, para que, unidos, consigamos cumprir as metas firmadas pelo Judiciário junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirmou o conselheiro Marcelo Nobre.
A meta 1 estabelece que os tribunais têm que julgar neste ano número igual ao de novos processos distribuídos no ano mais uma parte do estoque. A meta 2 prevê o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos até 31/12/2006.
O Projeto Mutirão de Sentenças 2010 foi aprovado pelo Tribunal Pleno do TJES por meio de resolução. O objetivo do projeto, segundo a resolução, é "gerar políticas que viabilizem o julgamento dos processos conclusos para decisão há mais de 100 dias".
A presidência do Tribunal vai editar ato, com base na resolução, para convidar juízes de direito a atuar nos mutirões e a apoiar as unidades jurisdicionais com maior movimento forense. “O importante é que nos unamos no cumprimento das metas que fixamos juntos”, comentou o represente do CNJ.