Presidente do Banco Central abre II Encontro Fundiário
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, fará, no próximo dia 9 de setembro, a palestra de abertura do II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, que será realizado em Belém (PA). O encontro, que terá três dias de duração, será aberto na quinta-feira (9/9), às 19h, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso. A cerimônia contará com a presença de diversas autoridades, entre elas, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. O evento acontecerá no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.
O encontro vai reunir autoridades nacionais e internacionais, além de especialistas e atores envolvidos com a questão fundiária no país, com o objetivo de propor medidas para prevenir conflitos relacionados à posse de terra e garantir a paz social. Na palestra de abertura, o presidente do Banco Central vai abordar o tema “Segurança jurídica e desenvolvimento econômico”. O primeiro dia de discussões (10/09) contará com a presença do presidente do Incra, Rolf Hackbart, e do secretário nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Celso Santos Carvalho, que abordará o direito à moradia.
O encontro é aberto ao público e, para participar, basta se inscrever pelo site do CNJ (www.cnj.jus.br). A expectativa é de que 2 mil pessoas participem do encontro que, este ano, vai enfocar a questão fundiária na Amazônia legal. O Pará foi escolhido para sediar o encontro devido ao histórico de conflitos relacionados a posse de terras na região. O combate ao trabalho escravo em propriedades rurais e a questão ambiental também estão entre os temas que serão abordados no encontro.
Fórum - O II Encontro Nacional vai subsidiar as ações do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, responsável por elaborar estudos e medidas concretas para dar maior agilidade e efetividade aos processos judiciais relacionados ao tema, além de prevenir novos conflitos rurais e urbanos no país. Instituído pela Resolução 110, de 6 de abril de 2010, o Fórum é composto por magistrados e possui um comitê executivo, que trabalha em conjunto com outros tribunais e órgão públicos na implantação de ações que deem maior efetividade à reforma agrária, ao combate a parcelamentos irregulares e à garantia do acesso à moradia, entre outros.