TRF4: Juízes participam de curso sobre mediação e técnicas autocompositivas
Foi dado início, na manhã de ontem (20/9), em Curitiba, no hotel Tulip Inn, Santa Felicidade, o 11º Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas, destinado a juízes federais da 4ª Região.
O evento, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pela Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, tem por objetivo capacitar os magistrados para utilização da mediação como meio de facilitar diálogos e prevenir conflitos.
Na solenidade de abertura, o desembargador federal Vilson Darós, presidente do TRF4, destacou que a conciliação sempre foi uma de suas metas a serem implementadas na busca da prestação jurisdicional ágil, eficiente e qualificada. “A sentença, tenho dito e repetido, resolve o processo, mas é somente pela conciliação, onde cada parte cede algo, que se encerra a demanda e o conflito subjacente” declarou. E ao quantificar a multiplicação diária de demandas no Judiciário, salientou que a mediação, a arbitragem e outros meios de autocomposição surgem como medidas alternativas e ferramentas valiosas, não só para agilização dos feitos, como principalmente para a diminuição do número de conflitos judicializados e pacificação social.
Por fim, o desembargador conclamou os magistrados a prestigiarem cada vez mais a conciliação em suas práticas jurisdicionais diárias, porém com o conhecimento (e replicação) de técnicas apropriadas à sua efetivação. Para Darós, este tipo de iniciativa é essencial para uma mudança significativa de cultura dos magistrados.
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, que compareceu representando a Enfam, falou sobre as dificuldades de implantação de mediações e conciliações na Justiça Federal há alguns anos, mas reafirmou que as novas tendências devem ser aplaudidas e estimuladas, parabenizando as Escolas da Magistratura e a Secretaria de Reforma do Judiciário, augurando que outros tantos cursos como esse sejam realizados pelo Brasil à fora, na busca pela celeridade processual.
A coordenação do evento está a cargo do juiz Roberto Bacellar, colaborador da Enfam e autor do livro Juizados Especiais – A Nova Mediação Paraprocessual. Além dele, participarão como instrutores os juízes André Gomma de Azevedo, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), e Eduardo Tonetto Picarelli, coordenador seccional dos Juizados Especiais Federais no RS.
O curso se estende até amanhã (22/9) e está dividido em cinco unidades, tratando dos seguintes conteúdos: mecanismos de resolução de conflitos e possibilidades de composição; métodos autocompositivos e heterocompositivos de resolução dos conflitos; técnicas de composição de conflito baseadas na negociação; e procedimentos, técnicas e habilidades da mediação.