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Turmas Recursais do RJ julgaram mais de 23 mil no 1º semestre de 2010

publicado 15/09/2010 14h20, última modificação 11/06/2015 17h13

De janeiro a julho deste ano, as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro julgaram 23.406 recursos, 7,6% a mais do que em igual período do ano anterior, quando o número de processos julgados chegou a 21.619. Ainda no primeiro semestre de 2010, foram proferidas 28.263 decisões monocráticas, dentre as quais, 2.100 decisões monocráticas de relator propriamente ditas, 15.675 decisões de admissibilidade de recurso extraordinário, 138 decisões de suspensão em recurso extraordinário, 6.873 decisões de admissibilidade de pedidos de uniformização de jurisprudência e 840 decisões de suspensão em pedidos de uniformização de jurisprudência proferidas pelos juízes federais relatores que compõem as duas Turmas.

No mesmo período, os colegiados receberam 23.037 processos para julgamento e baixaram 36.040. Destes 31.526 foram remetidos aos juízos de origem e 4.514 à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência, à Turma Regional de Jurisprudência e ao Egrégio STF. Foram ainda editados 23 enunciados, os quais possibilitam o julgamento mais célere das matérias pacificadas pelas Turmas.

O número expressivo de recursos julgados no primeiro semestre deste ano revela o esforço das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro para entregar à sociedade uma justiça mais célere e eficaz.

A 1ª Turma Recursal é integrada pelos magistrados Luis Eduardo Bianchi Cerqueira, Valter Shuenquener de Araújo, Daniela Milanez e Cynthia Leite Marques, tendo como presidente o segundo magistrado. Já a 2ª Turma Recursal tem como integrantes os magistrados Vladimir Santos Vitovsky, Marcus Livio Gomes, Daniella Rocha Santos Ferreira de Souza Motta e Isabel Cristina Longuinho Batista de Souza, tendo como presidente o segundo integrante, que também acumula a Presidência administrativa das Turmas Recursais.

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