Setembro
publicado
27/05/2015 01h15,
última modificação
11/06/2015 12h59
- STJ: Greve de servidores do Ministério do Trabalho é legal — última modificação 11/06/2015 17h13
- Desenvolvimento sustentável abre jornada de Direito Ambiental da Esmaf — última modificação 11/06/2015 17h13
- Anistiado político consegue suspensão de descontos do IR — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF5: Workshop avalia andamento da Meta 5 na Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h13
- Juiz federal lança livro sobre jogos de azar — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFSP recebe denúncia contra sete no caso Viracopos — última modificação 11/06/2015 17h13
- Itajaí (SC) receberá terceira vara na próxima semana — última modificação 11/06/2015 17h13
- Nova unidade, que funcionará como Juizado Especial Federal, será instalada no dia 14/9
- Juiz rejeita denúncia de acusado de adulterar sinal — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFSP: Réus do caso ENEM serão ouvidos em novembro — última modificação 11/06/2015 17h13
- CNJ e Judiciário Paraguaio debatem medidas para facilitar transferência de presos — última modificação 11/06/2015 17h13
- STJ afasta sigilo de parte do inquérito sobre a Operação Mãos Limpas — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça determina construção de acessos à Lagoa da Conceição em Florianópolis — última modificação 11/06/2015 17h13
- Idade avançada não é motivo para rescisão de plano de saúde — última modificação 11/06/2015 17h13
- Judiciário busca solução para precatórios — última modificação 11/06/2015 17h13
- CNJ discute parceria com a Polícia Rodoviária Federal — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF5: Prefeito de São Lourenço da Mata tem direitos políticos suspensos — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF2 e CVM firmam convênio para capacitação de juízes — última modificação 11/06/2015 17h13
- Enfam realiza curso de mediação para juízes federais da 4ª região — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFPR: Encontro difunde prática que reduz riscos de ações trabalhistas — última modificação 11/06/2015 17h13
- SJDF: Associação obtém decisão favorável à republicação de editais para contratação de franquias da ECT — última modificação 11/06/2015 17h13
- STJ: Ato de servetuário que prejudica partes é inexistente — última modificação 11/06/2015 17h13
- Fundamentos do decreto de prisão sem relação com o acusado são inválidos — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF5: acusado de tentativa de assalto permanece preso — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFSP: Estado decidirá sobre ação do aterro sanitário — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFGO acolhe embargos contra sequestro da Operação Diamante — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF3 inaugura Justiça Federal de Barretos — última modificação 11/06/2015 17h13
- Mutirão de sentenças do TJES dá agilidade ao Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF4: Juízes participam de curso sobre mediação e técnicas autocompositivas — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFSP: Testemunhas do caso ENEM serão ouvidas hoje — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFSP: Avião vai a leilão em Ribeirão Preto — última modificação 11/06/2015 17h13
- Pedofilia é tema de evento na Emarf — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF4: Emagis, Enfam e Ministério da Justiça realizam curso de mediação para juízes — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça Federal na Paraíba lança site para celular — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF5: jornalista aposentado será ressarcido pela CAIXA — última modificação 11/06/2015 17h13
- Ministra Eliana Calmon é a nova corregedora nacional de Justiça — última modificação 11/06/2015 17h13
- Plano de saúde da Caixa paga indenização por dano moral — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFSP: recebida denúncia contra site no caso viracopos — última modificação 11/06/2015 17h13
- Empresa privada não é parte necessária em ação de improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça Federal monta força tarefa no interior do Ceará para zerar processos do juizado — última modificação 11/06/2015 17h13
- Discussão sobre honorários de defensor dativo é da competência da Primeira Seção — última modificação 11/06/2015 17h13
- Cidadão que desiste de processo deve pagar despesas de advogado — última modificação 11/06/2015 17h13
- Para cargo de delegado, Cespe não é obrigado a corrigir prova de candidata com deficiência física — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF1: garantida vaga de candidato portador de colelitíase — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF1: artista plástico consegue senteça contra universidade — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFSC: curso da Emagis discute improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFDF:hemofílico consegue direito a medicamento essencial — última modificação 11/06/2015 17h13
- Antiga Febem-SP deve indenizar por morte de interno — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF3 apressa concurso para novas varas — última modificação 11/06/2015 17h13
- Medida Justa chega a sete estados — última modificação 11/06/2015 17h13
- Sistema de gestão do TJAM atende resolução do CNJ — última modificação 11/06/2015 17h13
- Descuido não autoriza anulação de ato jurídico por erro essencial — última modificação 11/06/2015 17h13
- ICMS não incide sobre serviços acessórios de telefonia — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF3 não terá expediente na segunda-feira (6/9) — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF1: sustada decisão que suspendia concurso do Exécito — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFSP: avião vai a leilão em Ribeirão Preto — última modificação 11/06/2015 17h13
- JF participa do Paraná em Ação em Curitiba — última modificação 11/06/2015 17h13
- Presidente do TRF4 e dirigentes da Caixa e da Emgea unidos pelos mutirões de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h13
- Programa vai capacitar 700 servidores em Tecnologia da Informação — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF3 disponibiliza certidão de processos distribuídos pela internet — última modificação 11/06/2015 17h13
- Corte Especial pacifica entendimento sobre penhora eletrônica — última modificação 11/06/2015 17h13
- STJ decreta prisões no Amapá em investigação de desvio de verbas públicas — última modificação 11/06/2015 17h13
- STJ: Prazo para Fisco cobrar crédito inicia na data de vencimento — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFPR e Caixa realizam mutirão para quitação de dívidas — última modificação 11/06/2015 17h13
- Tribunais devem inscrever juízes para capacitação em administração até dia 15 — última modificação 11/06/2015 17h13
- Eliana Calmon assume Corregedoria Nacional de Justiça — última modificação 11/06/2015 17h13
- Emissoras de rádio e TV do Rio têm que transmitir a Voz do Brasil — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF2 admite recurso para o STJ em processo de aterro — última modificação 11/06/2015 17h13
- Conciliação entrega as primeiras baixas de hipoteca — última modificação 11/06/2015 17h13
- Projeto de Melhoria da Gestão é iniciado na JFRS — última modificação 11/06/2015 17h13
- Mutirão de conciliação tem mais de 50% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h13
- Concursada terá direito de concorrer a total de vagas no TO — última modificação 11/06/2015 17h13
- Clarinetista não precisará indenizar UFPB — última modificação 11/06/2015 17h13
- Verba alimentícia deve ser priorizada a crédito tributário — última modificação 11/06/2015 17h13
- Corte Especial do TRF4 julgou inconstitucional artigo do CTN que exclui verba alimentícia, mas protege crédito trabalhista
- TRF1: Eduardo Jorge tem acesso a cópias do processo — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF2: servidor investigado não tem direito a dano moral — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFPA manda prender seis acusados de fraudes na Sesma — última modificação 11/06/2015 17h13
- Leilão JFAM: 2ª Hasta Pública acontece nesta quarta-feira — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFGO: Plano de Saúde dos funcionários da CEF é alvo de processo — última modificação 11/06/2015 17h13
- Proibida cobrança de juros antes da entrega do imóvel — última modificação 11/06/2015 17h13
- STJ define amplitude do conceito de consumidor — última modificação 11/06/2015 17h13
- Desembargadora do TRF3 é homenageada pela OAB — última modificação 11/06/2015 17h13
- Enfam reúne magistrados para consolidar a construção de instrumentos de pesquisa — última modificação 11/06/2015 17h13
- Jornada de Perícias Médicas e Judiciais, nesta quinta e sexta em Campina Grande — última modificação 11/06/2015 17h13
- Luiz Fux defende submissão de juízes às decisões de cortes superiores — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFAL: Desocupação de trecho de praia onde estão artesãos deverá ocorrer na próxima semana — última modificação 11/06/2015 17h13
- Greve dos médicos peritos do INSS é ilegal — última modificação 11/06/2015 17h13
- Concurso para juiz federal da Região Sul: divulgado gabarito após julgamento de recursos — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFRN inaugurará duas novas Varas em janeiro — última modificação 11/06/2015 17h13
- Enfam inicia virtualização de processos de credenciamento de cursos — última modificação 11/06/2015 17h13
- Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo — última modificação 11/06/2015 17h13
- Juiz concede habeas-corpus para estrangeiro no Brasil — última modificação 11/06/2015 17h13
- STJ: É possível a inclusão dos expurgos inflacionários nos cálculos da correção monetária, mesmo quando não solicitada — última modificação 11/06/2015 17h13
- Empresa é isentada de recolher PIS e Cofins sobre valores pagos a administradoras de cartões — última modificação 11/06/2015 17h13
- Proname abre consulta sobre prazos de guarda de processos — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF5: Servidores são absolvidos da acusação de desvio de cadáveres — última modificação 11/06/2015 17h13
- Reembolso de despesas médicas não pode ser deduzido da base de cálculo da contribuição social — última modificação 11/06/2015 17h13
- TRF3: mutirão de conciliação em São José dos Campos — última modificação 11/06/2015 17h13
- Contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio indenizado — última modificação 11/06/2015 17h13
- Atuação do CNJ ajuda a reduzir conflito no campo — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFRJ promove debate sobre o crime como espetáculo — última modificação 11/06/2015 17h13
- O psicanalista Carlos Alberto Plastino, o cientista social Paulo Jorge Ribeiro e a juíza federal Simone Schreiber participam como palestrantes