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Abril

publicado 27/05/2015 01h13, última modificação 11/06/2015 13h00
Compete a Justiça Federal julgar crime contra o SUS — última modificação 11/06/2015 17h12
Juizados dos aeroportos promoveram cerca de 3 mil conciliações — última modificação 11/06/2015 17h12
Encontro do Judiciário vai definir padrão para formação de magistrado — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1: Termina curso de formação para novos magistrados — última modificação 11/06/2015 17h12
Maria Helena Cisne assume presidência do TRF2 — última modificação 11/06/2015 17h12
JFAL: dezesseis juízes federais farão mutirão para resolver processos — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSP: Viação Itapemirim terá que reservar vagas para idosos — última modificação 11/06/2015 17h12
JEF de Santos alcança 82% de acordos nos processos previdenciários — última modificação 11/06/2015 17h12
Município de Marau (RS) pede instalação de JEF Avançado — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF3 inaugura sede de São José dos Campos no dia 15 de abril — última modificação 11/06/2015 17h12
A população de São José dos Campos e região será beneficiada com nova sede da Justiça Federal
TRF4 assina convênio com prefeitura — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPB realiza 2ª praça do leilão judicial nesta quinta-feira (14) — última modificação 11/06/2015 17h12
Assentamento indevido gera indenização por danos morais — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSC- Fórum Previdenciário realiza a 2ª reunião — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2: Falência não é dissolução irregular de sociedade — última modificação 11/06/2015 17h12
UFRN é condenada a pagar indenização por diagnóstico falso de HIV — última modificação 11/06/2015 17h12
Jornada de estudos em Foz discute matéria criminal — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRN desenvolve ações para agilizar processos referentes a saúde — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPB realiza primeiro Leilão Judicial de 2011 nesta segunda-feira (4) — última modificação 11/06/2015 17h12
Ministro Gilson Dipp será o vice-diretor da Enfam — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRN determina bloqueio mensal para compra de leite especial — última modificação 11/06/2015 17h12
Montes Claros conta com mais uma vara da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal vai à Cidade de Deus para prestar orientação jurídica — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal condena IFAL por negar matrícula a aluna aprovada em seleção — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal instala subseção em Gravataí (RS) — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4 cede mais uma ferramenta tecnológica ao judiciário tocantinense — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSP: Incra deve apresentar relatório sobre comunidade quilombola — última modificação 11/06/2015 17h12
Novo presidente do TRF5 assume defendendo um Judiciário fortalecido — última modificação 11/06/2015 17h12
SFH: Não é necessário comum acordo em escolha de execução extrajudicial — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPR condena CEF por demora no atendimento a clientes — última modificação 11/06/2015 17h12
Enfam assina acordos em encontro com diretores de escolas de magistratura — última modificação 11/06/2015 17h12
Leilão da JFPB arrecada mais de R$ 2 milhões em 1ª data — última modificação 11/06/2015 17h12
JFMS determina policiamento nas aldeias Bororó e Jaguapirú — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1 Penhora sobre meação de cônjuge X proveito da família — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1: Mantida restituição de área de horto florestal à União — última modificação 11/06/2015 17h12
Mutirão reúne juízes federais para resolver mais de mil processos — última modificação 11/06/2015 17h12
Leilão Eficaz da JFPB encerra com mais de R$ 2,8 milhões arrecadados — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSP: CEF deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua — última modificação 11/06/2015 17h12
Doações fraudulentas devem ser canceladas até o limite dos débitos do devedor — última modificação 11/06/2015 17h12
JFAL: Centenas de pessoas compareceram ao mutirão de processos previdenciários — última modificação 11/06/2015 17h12
Instalada 9ª Vara para Juizado Especial — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSP: Condenados réus acusados de contrabando de cigarros em Sorocaba — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPB em Campina Grande vai sediar Seminário Internacional de Direito — última modificação 11/06/2015 17h12
Processo eletrônico completa um ano de implantação no TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h12
JFDF: juíza anula resolução dos biólogos egressos — última modificação 11/06/2015 17h12
Viação Águas Lindas autorizada a continuar serviços de transporte — última modificação 11/06/2015 17h12
Sem prova de constrangimento e humilhação não há direito a indenização — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2: Luiz Paulo Araújo Filho e Nizete Antônia Lobato Rodrigues Carmo — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal do Paraná estabelece Centros de Conciliação no estado — última modificação 11/06/2015 17h12
CNJ: modernização das Corregedorias para acabar com atraso do Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h12
JF deve julgar auxílio-doença de acidente de trabalho — última modificação 11/06/2015 17h12
Mantida restituição de área de horto florestal à União — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRN promove seleção para conciliadores — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPR implanta Plataforma de Educação à Distância — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF3 inaugura sede da Justiça Federal em São José dos Campos — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPE em Garanhuns manda indenizar 160 famílias — última modificação 11/06/2015 17h12
Emarf2 realiza encontro do Ciclo de Debates de Direito Tributário — última modificação 11/06/2015 17h12
Tribunais aderem a novo modelo de interoperabilidade — última modificação 11/06/2015 17h12
Negado pedido liminar de indeferimento de Cebas ao Pró-Tamar — última modificação 11/06/2015 17h12
Processo de criação de unidade de conservação no PR deve continuar — última modificação 11/06/2015 17h12
CNJ: Metas serão definidas com um ano de antecedência — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSP: Fórum de São José dos Campos terá sede própria — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2: 3ª Turma aplica multa em recursos protelatórios — última modificação 11/06/2015 17h12
Abusiva cláusula contratual que exclui cobertura de prótese — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça condena CEF por demora no atendimento a clientes — última modificação 11/06/2015 17h12
Emagis promove curso sobre processo eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h12
CNJ: lista dos tribunais com melhor desempenho nas metas 2010 — última modificação 11/06/2015 17h12
Ex-servidor da Funai é indenizado por despesas médicas — última modificação 11/06/2015 17h12
Nova gestão da SJRJ - biênio 2011/2013 — última modificação 11/06/2015 17h12
Para o exercício da advocacia deve haver prova de idoneidade — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2: clínica de ecocardiografia não tem direito alíquotas reduzidas — última modificação 11/06/2015 17h12
CNJ:dois tribunais recebem visita de comitê da conciliação — última modificação 11/06/2015 17h12
Prefeitura de Alegrete (RS) vai utilizar o SEI — última modificação 11/06/2015 17h12
JEF de São Paulo estará presente no 4º Mutirão da Cidadania — última modificação 11/06/2015 17h12
Obra sobre Responsabilidade Civil traz capítulo de Desembargador potiguar — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPE: Inspeção anual da 1ª Vara Federal é prorrogada — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSP: Certidões de distibuição sem CPF — última modificação 11/06/2015 17h12
Mutirão de conciliação no ES termina com 21 acordos fechados — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ: Interrompido julgamento envolvendo procurador denunciado por difamação — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ: é ilegal a autorização de escutas telefônicas por denúncia anônima — última modificação 11/06/2015 17h12
Habeas corpus em favor dos Guerner tem relator definido — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1: Corip registra distribuição recorde de processos — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4 revalida seleção para mestrado em Direito da UFSC — última modificação 11/06/2015 17h12
Certificados digitais emitidos pela Caixa devem ser renovados — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4 realiza primeira reunião do Fórum Previdenciário — última modificação 11/06/2015 17h12
JFAL inaugura 9ª Vara para Juizado Especial nesta segunda, dia 4 — última modificação 11/06/2015 17h12
Americana recebe a 2ª vara do Juizado Especial Federal — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPR realiza sessão ordinária da TRU no dia 1º abril — última modificação 11/06/2015 17h12
Empossados 58 novos juízes da 1ª Região — última modificação 11/06/2015 17h12
Pensionista absolvida da acusação de estelionato — última modificação 11/06/2015 17h12
Tribunais terão de atender público das 9h às 18h — última modificação 11/06/2015 17h12
Presidente do TRF5 assume defendendo um Judiciário fortalecido — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRJ vai atender ao público das 9 às 18 horas — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPE: 6ª, 9ª e 12ª Varas Federais vão estar em inspeção anual — última modificação 11/06/2015 17h12
Processo sobre indenização bilionária de Itaipu volta ao TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1: Sequestro internacional de crianças é tema de conferência — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2 nega habeas corpus para policial rodoviário preso — última modificação 11/06/2015 17h12
Seção Judiciária do Amazonas realiza 10ª Jornada Jurídica — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPB: primeiro Leilão Judicial de 2011 nesta segunda-feira (4) — última modificação 11/06/2015 17h12
Juízes debatem papel do Judiciário em desastres ambientais — última modificação 11/06/2015 17h12