Americana recebe a 2ª vara do Juizado Especial Federal
Na última sexta-feira, 25 de março, o Juizado Especial Federal de Americana recebeu sua 2ª Vara Gabinete, que passará a dividir com a 1ª Vara a responsabilidade pelo julgamento de mais de 13 mil processos em andamento na região. A nova Vara também terá competência cível e previdenciária e julgará ações que não ultrapassem 60 salários mínimos.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, afirma que a decisão de instalar a 2ª Vara no JEF de Americana deve-se principalmente a esse grande número de processos: “O Tribunal sente-se feliz cada vez que podemos instalar uma vara porque estamos ajudando a população, desenvolvendo a Justiça e, principalmente, porque é a única forma que nós temos para poder atender a crescente demanda da população”. Segundo ele “o Juizado Especial Federal é uma instituição de tremendo sucesso porque não precisa de advogado, é totalmente informatizado e, com isso, garante fácil acesso à população”.
O diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Carlos Alberto Loverra, afirmou em seu discurso que a instalação da 2ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal de Americana vem somar-se a outras treze inaugurações já realizadas desde 2010: “Até o final do ano, temos a frente outros seis eventos agendados, como a inauguração do novo Fórum Federal de São José dos Campos e instalações de novas varas em Jundiaí, Lins, Mogi das Cruzes, Santo André e São Vicente”.
A coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, desembargadora federal Therezinha Cazerta, falou da importância da nova vara: “Americana é um dos nossos Juizados de maior movimento, tanto em número de processos distribuídos quanto em tramitação. Portanto, a 2ª Vara vai incrementar os trabalhos e agilizar o serviço”.
O prefeito de Americana, Diego de Nadai, também comemora a instalação: “Sou advogado e conheço o significado do Juizado Especial Federal, principalmente para aquelas pessoas que mais precisam. Essa segunda Vara trará ainda mais agilidade no andamento processual e também no resultado para a população”.
O diretor da 34ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Luiz Antônio Moreira Porto, está à frente do JEF de Americana desde agosto de 2005. Ele também reafirma os benefícios que essa nova Vara trará à região: “Já passaram por Americana mais de 50 mil processos, portanto, a vinda da 2ª Vara será uma grande ajuda para agilizar o andamento dos feitos, principalmente porque vamos aumentar nossa força de trabalho com mais nove servidores e uma juíza. Eu prezo muito pela qualidade dos serviços e agora poderemos oferecer mais rapidez”.
A responsável pela nova Vara será a juíza federal Marilaine Almeida Santos. O Juizado Especial Federal de Americana tem jurisdição sobre os municípios de Águas de São Pedro, Americana, Analândia, Araras, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Ipeúna, Iracemápolis, Itirapina, Leme, Limeira, Nova Odessa, Piracicaba, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara D’Oeste, Santa Gertrudes, São Pedro, Santa Maria da Serra e Torrinha.
Também estiveram presentes na solenidade os deputados federais Arnaldo Faria de Sá e Vanderlei Macris; o presidente da Câmara Municipal de Americana, Antonio Carlos Sacilotto; a procuradora da República, Heloísa Maria Fontes Barreto, representando o Ministério Público Federal; o presidente da OAB, Subseção de Americana, Ricardo Galante Andreeta; o vice-prefeito de Americana, Seme Calil; o prefeito de Nova Odessa, Manoel Samartin; e a desembargadora federal Marli Ferreira;