Corregedores definem cronograma de mutirões para 20 mil processos
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, se reúne, nesta quinta-feira (28/4), com os corregedores da Justiça Federal, para definir o cronograma dos mutirões de conciliação que vão solucionar processos antigos relacionados aos contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Até o final deste ano, 20 mil audiências serão realizadas no país, no intuito de resolver essas ações por meio de acordo entre os mutuários e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea). A reunião que também contará com a participação do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, será às 9h30 na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF),em Brasília (Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES – Trecho 03 – Pólo 8, Lote 9).
A iniciativa faz parte do programa Judiciário em Dia, que visa agilizar a conclusão de processos e auxiliar os tribunais na adoção de práticas modernas de trabalho. O projeto é uma parceria entre a Corregedoria Nacional, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais. O objetivo é dar vazão aos processos que tramitam no país relacionados a 74 mil contratos de financiamento habitacional firmados antes de 1995. Os contratos envolvem uma dívida de R$ 14 bilhões dos quais a Emgea espera recuperar cerca de 20% para novos financiamentos.
Na reunião desta quinta-feira, os corregedores vão definir a agenda de trabalhos até o final do ano, assim como a estrutura necessária para a realização dos mutirões em cada região. Os desembargadores também vão estabelecer uma estratégia de julgamento das ações que não forem resolvidas por meio de conciliação. O primeiro Estado atendido pelo mutirão foi a Bahia, onde em um mês 371 acordos foram obtidos, resultando no resgate de R$ 19,7 milhões em dívidas de mutuários, que poderão ser convertidos no financiamento de outras 300 casas populares.