Escola de Magistrados realiza curso sobre Processo Penal
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realizará entre os dias 29 de abril e 29 de junho o curso “Aspectos Atuais do Processo Penal”, coordenado pela desembargadora federal Salette Nascimento, diretora da EMAG, pelo juiz federal Silvio Cesar Arouck Gemaque e pelo professor doutor Antonio Scarance Fernandes.
O evento tem o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA). O evento será aberto para magistrados, servidores e público em geral.
As inscrições deverão ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/semag. As palestras acontecem das 9 às 12 horas, no auditório da EMAG, localizado na Avenida Paulista, 1912, 1º andar, Edifício Funcef Center, e serão transmitidas por videoconferência. Serão conferidos certificados de participação.
PROGRAMA
29 de abril
Tema: O PROCESSO PENAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Palestrante: Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Debatedor: Professora doutora Mariângela Tomé Lopes
Presidente de mesa: Ministro Jorge Scartezzini
04 de maio
Tema: PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO: PAPÉIS DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA
Palestrante: Secretária de Justiça e Cidadania de São Paulo Eloísa de Sousa Arruda
Debatedor: Professor Doutor Maurício Zanoide de Moraes
Presidente de mesa: Desembargador Federal Johonsom Di Salvo
11 de maio
Tema: PROCEDIMENTOS NO PROCESSO PENAL
Palestrantes: Professores doutores Antonio Scarance Fernandes e Amália Aparecida Gomes Zappala
Debatedora: Procuradora Regional da República Rosane Cima Campiotto
Presidente de mesa: Desembargador federal Nery Junior
18 de maio
Tema: PRISÃO CAUTELAR
Palestrante: Juiz Federal Silvio Cesar Arouck Gemaque
Debatedor: Promotor de Justiça Luiz Roberto Salles de Souza
Presidente de mesa: Desembargador Federal José Lunardelli
25 de maio
Tema: AS PROVAS NO PROCESSO PENAL
Palestrante: Professor Doutor Antonio Magalhães Gomes Filho
Debatedor: Desembargador José Raul Gavião de Almeida
Presidente de mesa: Desembargador Federal Cotrim Guimarães
27 de maio
Tema: COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS
Palestrante: Ministro Dias Tofolli
Presidente de mesa: Desembargadora Federal Salette Nascimento
1º de junho
Tema: SENTENÇA
Palestrante: Desembargador Federal Nelton dos Santos
Debatedor: Juiz de Direito Marcos Alexandre Coelho Zilli
Presidente de mesa: Desembargador Federal Sérgio Nascimento
8 de junho
Tema: RECURSOS
Palestrante: Professor Doutor Jaques de Camargo Penteado
Debatedor: Juiz Federal Nino Oliveira Toldo
Presidente de mesa: Desembargador Federal Peixoto Junior
15 de junho
Tema: HABEAS CORPUS E REVISÃO CRIMINAL
Palestrante: Doutor Márcio Thomaz Bastos
Debatedor: Doutor Alberto Zacharias Toron
Presidente de mesa: Desembargadora Federal Suzana Camargo
22 de junho
Tema: COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Palestrante: Promotor de Justiça Fabio Ramazzini Bechara
Debatedor: Delegado da Polícia Federal Ricardo Andrade Saadi
Presidente de mesa: Desembargador Federal Luiz Stefanini
29 de junho
Tema: VARAS ESPECIALIZADAS EM LAVAGEM DE DINHEIRO E TÉCNICAS PROCESSUAIS ESPECIAIS
Palestrante: Desembargador Federal Fausto De Sanctis
Debatedor: Juiz Federal José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira
Presidente de mesa: Desembargadora Federal Salette Nascimento