JFDF: Juiz concede liberdade provisória a cidadão que danificou a Bandeira
publicado
14/04/2011 18h00,
última modificação
11/06/2015 17h12
O juiz federal plantonista da Seção Judiciária do Distrito Federal, Eudóxio Cêspedes Paes, concedeu ontem, 13 de abril, liberdade provisória a cidadão, preso em flagrante, por prática de dano contra o patrimônio de ente público, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, Capital Federal.
A conduta criminosa imputada ao Requerente é de competência da Justiça Federal, uma vez que praticada contra bem de propriedade da União, no caso, uma bandeira nacional hasteada na Praça dos Três Poderes.
Com esta decisão, o cidadão responde ao processo em liberdade provisória.
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