Jornada de estudos em Foz discute matéria criminal
Teve início nesta quinta-feira (14/04), em Foz do Iguaçu (PR), a Jornada de Estudos Aduaneiros, Organizações Criminosas e Processo Eletrônico na Jurisdição Criminal. O evento, promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis -TRF4), é destinado a magistrados e convidados do Ministério Público Federal, Receita Federal, Fazenda Nacional e Polícia Federal.
A abertura foi feita pelo presidente do TRF4, desembargador federal Vilson Darós, que falou sobre a informatização da Justiça brasileira e especificamente a da Região Sul. “Com a informatização do processo judicial, a perspectiva é de aumento da rapidez e de economia para o Judiciário. É uma mudança que, em termos nacionais, ainda está engatinhando, mas que na 4ª Região é uma realidade consolidada”, declarou.
“Tanto o e-Proc v1, quanto o e-Proc v2 foram desenvolvidos exclusivamente por técnicos da Justiça Federal da 4ª Região, utilizando software livre, a custo zero”, relembrou Darós, saudando a mudança de paradigmas que está ocorrendo na Justiça. “A implantação do novo modelo simboliza, inegavelmente, a entrada do Poder Judiciário no mundo do futuro”.
Durante a tarde, a programação incluiu dois painéis. O primeiro, “Infrações e Penalidades Aduaneiras”, teve como palestrantes o auditor-fiscal da Receita Federal Rosaldo Trevisan e a juíza federal substituta na 2ª Vara Cível de Foz do Iguaçu, Catarina Volkart Pinto. Na sequência, o debate tratou de “Aspectos Polêmicos do Crime Organizado”, e contou com o desembargador federal do TRF4 Néfi Cordeiro, o superintendente regional da Policia Federal do Rio Grande do Sul, Ildo Gasparetto, e a procuradora da República no Paraná Monique Cheker de Souza como palestrantes. O evento vai até sábado (16/4).