Juízes debatem papel do Judiciário em desastres ambientais
Juízes especializados em fazenda pública e em direito ambiental reúnem-se nesta quarta-feira (23/03), a partir da 10h30, no salão de conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para discutir o gerenciamento de desastres naturais e outros aspectos legais relacionados ao meio ambiente. De acordo com o conselheiro Nacional de Justiça, Paulo Tamburini, esse primeiro encontro tem o objetivo de definir o papel do Judiciário em questões ambientais, traçando parâmetros para futuras ações.
“Os direitos ambientais hoje são considerados direitos humanos de última geração”, explica Tamburini, coordenador de um grupo de trabalho do CNJ encarregado de propor parâmetros para a ação da Justiça em casos de desastres ambientais. O grupo de trabalho visitou no início do ano os municípios de Petrópolis e Teresópolis, no Rio, que foram atingidos pelas enchentes, para conhecer a experiência dos juízes no enfrentamento da tragédia.