Novo presidente do TRF5 assume defendendo um Judiciário fortalecido
O desembargador federal, alagoano Paulo Roberto de Oliveira Lima assumiu, na última quarta-feira (30/03), a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Em seu discurso, convocou desembargadores e os juízes federais de todas as Seções Judiciárias a presidir com ele a Justiça Federal na 5ª Região, ao citar poeticamente Carlos Drummond de Andrade: “Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas”.
Sobre o Judiciário, Paulo Roberto de Oliveira Lima afirmou, ser tempo de reagir. “A magistratura de primeira e segunda instância que temos na 5ª Região, por suas egrégias qualidades, não pode ser alijada de suas atribuições, não olvidando que sentença é sentir e não sente quem meramente cataloga, copia, adapta”. Enfatizou que precisará do auxílio dos desembargadores “para levar a bom porto o exercício da Presidência. Trata-se de necessidade real”.
A mesa diretora, eleita para o biênio 2011/2013, é composta ainda pelos desembargadores federais Rogério de Meneses Fialho Moreira (vice-presidente) e Vladimir Souza Carvalho (corregedor), em substituição aos desembargadores Luiz Alberto Gurgel (presidente), Marcelo Navarro (vice-presidente) e Manoel Erhardt.
O presidente ressaltou a ajuda que terá dos colegas que com ele integram a nova Mesa Diretora. “Auxílio também encontro nos exemplos tomados das Presidências anteriores, com seus acertos e erros, e os colegas a que me refiro, os acertos felizmente em muito maior número que os erros. Mas sempre se aprende com uns e outros”, acrescentou. Falou do estilo democrático do ex-presidente, herdando a maioria da equipe escolhida a dedo.
O alagoano Paulo Roberto de Oliveira Lima, 56 anos, tem 31 deles dedicado à Justiça Federal, ingressando na carreira de juiz em 1988 e desde 2001 é desembargador federal.
Foi procurador do Estado de Alagoas; procurador da República; membro do Conselho Penitenciário do Estado de Alagoas; procurador Regional Eleitoral em Alagoas; conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Alagoas; juiz do Tribunal Regional Eleitoral; juiz Federal titular da 2ª Vara de Alagoas e juiz do Tribunal Regional Eleitoral.
Na área acadêmica, de onde se acha afastado, exerceu o magistério de Direito Civil, da Faculdade de Direito de Maceió; o de professor orientador do estágio de advocacia da Faculdade de Direito de Maceió; o de professor de Direito Processual Civil e de Direito Tributário, da Escola Superior da Magistratura no Estado de Alagoas e o de professor de Direito Processual Civil, da Escola Superior da Magistratura do Trabalho - 19ª EMATRA. Tem vários trabalhos científicos publicados.
Luiz Alberto Gurgel se despede destacando avanços da Justiça Federal
No início de seu discurso de despedida da Presidência do TRF5, o desembargador Luiz Alberto Gurgel lembrou as primeiras reuniões com a equipe, quando foram tomadas decisões importantes, como o desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Citou a ampliação da primeira instância com mais 48 Varas para a 5ª Região, 15 delas já instaladas nesse biênio, sendo 12 novas cidades do interior, que passam a contar com a Justiça Federal. Assinalou que o futuro reserva ao TRF5 mais progresso, por tudo que já foi feito e ainda o será nas administrações vindouras.
Luiz Alberto Gurgel concluiu citando Fernando Pessoa, para quem “o valor das coisas não está no tempo em que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso, existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis”.