TRF4 assina convênio com prefeitura
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, assinou na última quarta-feira (11/4) um termo de cooperação técnica com a prefeitura de Alegrete, na região oeste do Rio Grande do Sul, para cessão do software Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O processo eletrônico administrativo está em funcionamento no tribunal e em toda a Justiça Federal da 4ª Região há mais de um ano. O acordo foi assinado junto com o prefeito do município, Erasmo Guterres Silva.
Após assinar o ato de cessão do SEI para a virtualização dos expedientes administrativos da prefeitura, o presidente do tribunal salientou a rapidez que o uso do processo eletrônico traz e a economia de papel que ele possibilita. Lembrou que, quando assumiu a administração do TRF4, recebia pilhas de processos para analisar e despachar diariamente. “Hoje em dia, não tenho mais processos em papel em meu gabinete”, comemorou.
O prefeito de Alegrete aproveitou a ocasião para entregar a Darós um pedido de instalação de um Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) na cidade.
Conforme o presidente do TRF4, o pedido é motivo de muita alegria. “Para a Justiça Federal é um orgulho ver o interesse da comunidade de Alegrete em nos receber”, concluiu, informando que há reais possibilidades de que a solicitação seja atendida.
Também na noite de segunda-feira, dia 11 de abril, o presidente do TRF4 recebeu o título de “Cidadão Alegretense”, concedido pela Câmara Municipal de Alegrete, na região oeste do Rio Grande do Sul. Após receber a homenagem, o magistrado ressaltou que carregará o título com dignidade pelo resto dos seus dias.
A sessão solene da Câmara, coordenada pelo presidente da casa, vereador José Eduardo Aguiar, contou com a presença do desembargador Dorval Bráulio Marques, representando o Tribunal de Justiça do RS, do juiz federal Guilherme Beltrami, diretor do Foro da Subseção Judiciária de Uruguaiana (RS), do juiz Diego Diehl Barth, da Comarca de Alegrete, e do prefeito de Alegrete, Erasmo Guterres Silva, além de diversas autoridades locais e estaduais.
Em seu discurso, o desembargador Darós afirmou receber “com muita honra e orgulho esta homenagem de Alegrete, cidade das mais antigas do RS, berço de homens ilustres como Oswaldo Aranha e Mário Quintana”, afirmou o presidente do TRF4. Ele também destacou que a cidade foi palco de importante fato histórico: a assinatura da Constituição da República Rio-Grandense, em 1843, “primeiro documento oficial vigente no território brasileiro contendo princípios republicanos e liberais”.
Darós também ressaltou a força da cultura gauchesca da cidade. “Aqui, no 20 de Setembro, não se ouve apenas o canto gauchesco e brasileiro ou o toque de gaita e violão, mas daqui são colhidas imagens da maior mobilização de cavalarianos do mundo”, lembrou. “Assim, sempre que regressar a esses pagos, não perguntarei onde fica o Alegrete, porque o coração já me indicou o rumo”, concluiu.