Processo eletrônico completa um ano de implantação no TRF4
O processo eletrônico judicial – o e-Proc v2 – está completando hoje (5/4) um ano de utilização no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Até agora, mais de 30 mil ações totalmente virtuais já foram distribuídas na corte. O número de processos eletrônicos julgados no período é superior a 15 mil.
Uma das principais vantagens do processo virtual é a rapidez no julgamento. Uma apelação cível eletrônica, por exemplo, é julgada em um tempo médio de 47 dias. Já um habeas corpus virtual leva em média 27 dias para ser julgado.
A implantação do processo eletrônico na corte foi gradual, começando pelos agravos de instrumento e pelas apelações referentes a processos que já tramitavam em meio eletrônico na Justiça Federal. Gradativamente, outras classes de ações começaram a usar o e-Proc v2, deixando de tramitar em papel. Atualmente, mais de 20 tipos de recursos, referentes a ações eletrônicas no primeiro grau, já são totalmente virtuais na corte.
Além disso, desde agosto de 2010 os processos em papel que são remetidos ao TRF4 com recurso em sentido estrito, apelação ou reexame necessário cível ou criminal passaram a ser digitalizados, deixando de tramitar em papel. Até agora, mais de 11 mil processos físicos já foram transferidos para o meio digital. No total, são mais de 3 milhões de páginas digitalizadas.
Na Justiça Federal de primeiro grau, o processo eletrônico começou a ser implantado em outubro de 2009 e teve sua instalação concluída em todas as varas federais da Região Sul em fevereiro de 2010. Mais de 250 mil processos sem uso de papel já foram distribuídos nos estados do RS, de SC e do PR.
O e-Proc v2
Desenvolvido inteiramente por técnicos da área de TI do tribunal e da primeira instância, o processo eletrônico utiliza apenas software livre. A segurança é garantida por um sistema de criptografia. As vantagens do e-Proc v2 são inúmeras: o acesso é feito pela Internet, a partir de qualquer lugar, sem necessidade de deslocamento até a vara ou ao tribunal; redução de gastos públicos com papel e local para arquivamento de ações; melhor ambiente de trabalho, sem pilhas de processos e armários abarrotados; e preservação do meio ambiente, com a redução do uso de papel.
Com o uso do e-Proc v2 e do Sistema Eletrônico de Informações (o processo eletrônico administrativo), apenas no TRF4, em Porto Alegre, já houve uma diminuição de 22,5% no consumo de papéis, com economia de mais de 1 milhão e 300 mil folhas entre 2009 e 2010.